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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RAIZA BASTOS DE AQUINOCPF

JOSE FLAVIO FREITAS DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO CAMINHO DOS PASSAROSCNPJ

FRANCISCO GILDASIO RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BASTOS SAMPAIO· OAB CE 31376· CPF 020.***.***-83

Reu:

MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 5807· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182323868 (12/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 4.179,54

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 3CNPJ

Reu

JOSE FLAVIO FREITAS DE SOUSA JUNIORCPF

Outros

JOAO PAULO DE SOUZA RIBEIRO· OAB CE 30562· CPF 017.***.***-90

FRANCISCO WASHINGTON MENDES DA SILVA· OAB CE 30819· CPF 018.***.***-36

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 04/09/2025. Documento: 171729139 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.087,26

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 3CNPJ

Reu

JOSE FLAVIO FREITAS DE SOUSA JUNIORCPF

Outros

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198519588 (06/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGETTE GAMBINI HUMBERTCPF

Reu

ANDRÉ GERALDO DE QUEIROZ BORGESCPF

JACINTA RITA DE SOUZACPF

JOSE FLAVIO FREITAS

MANOEL JOSE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANA KARLA MARCELINO· OAB SC 33776· CPF 044.***.***-76

Autor:

RAFAEL ROXO REINISCH· OAB SC 27249· CPF 007.***.***-26

Autor:

RYAN CORREA CARDOSO· OAB SC 73637· CPF 046.***.***-46

Autor:

RAFAEL ROXO REINISCH· OAB SC 027249· CPF 007.***.***-26

Autor:

ANA KARLA MARCELINO· OAB SC 033776· CPF 044.***.***-76

Reu:

RAFAEL ROXO REINISCH· OAB SC 027249· CPF 007.***.***-26

Reu:

ANA KARLA MARCELINO· OAB SC 033776· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0004568-14.2009.8.24.0030/SC AUTOR: GEORGETTE GAMBINI HUMBERT ADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249) ADVOGADO(A): ANA KARLA MARCELINO (OAB SC033776) ADVOGADO(A): RYAN CORREA CARDOSO (OAB SC073637) DESPACHO/DECISÃO CITAÇÕES PENDENTES 1. Promovida a habilitação dos herdeiros do confrontante André Geraldo de Queiroz Borges, proceda-se à citação do espólio, por meio dos herdeiros qualificados no evento 238. 2. Defiro o pedido de a... (22/06/2026)

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