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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOSE RAMOS DA SILVA FILHOCPF

JOSE FLAVIO MOTACPF

Reu

AVELINO CARVALHO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA· OAB BA 47201· CPF 853.***.***-49

Autor:

EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA· OAB BA 69604· CPF 066.***.***-21

Reu:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de AVELINO CARVALHO DE SOUZA em 18/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOSE FLAVIO MOTACPF

JOSE RAMOS DA SILVA FILHOCPF

Reu

AVELINO CARVALHO DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de certidão (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE FLAVIO MOTACPF

Reu

JOSE PEREIRA LESSA FILHOCPF

MARCELO CORREIA LANDIMCPF

MARIA DAS GRACAS MACEDO LESSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA· OAB BA 47201· CPF 853.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLAVIO MOTA

Reu

JOSE PEREIRA LESSA FILHO

MARCELO CORREIA LANDIMCPF

MARIA DAS GRACAS MACEDO LESSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA· OAB BA 47201· CPF 853.***.***-49

Reu:

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA· OAB BA 47201· CPF 853.***.***-49

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 747.349,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MACEDO LESSACPF

JOSE PEREIRA LESSA FILHOCPF

MARCELO CORREIA LANDIM FILHOCPF

MARCELO CORREIA LANDIM FILHO

Reu

JOSE FLAVIO MOTACPF

JOSE FLAVIO MOTA

Advogados

Autor:

RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA· OAB BA 65844· CPF 860.***.***-10

Autor:

DANIELA SANTOS BOMFIM· OAB BA 27431· CPF 009.***.***-52

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Autor:

IRACEMA BRANDAO DE LIMA MARQUES· OAB BA 75180· CPF 004.***.***-84

Autor:

MAYNARA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 83037· CPF 073.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA· OAB BA 47201· CPF 853.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEREIRA LESSA FILHO em 19/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 7.997,34

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO MOTACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 10.910,71

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO MOTACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 37.052,50

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO MOTACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 32.177,79

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO MOTACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 3.173,54

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO MOTACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 15.385,63

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO MOTACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 4.378,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO MOTACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/07/2025)

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