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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 15.156,24

Autor

JOSE FLAVIO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ MENDONCA DA SILVA· OAB RN 17484· CPF 067.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.156,24

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE FLAVIO RODRIGUES DE LIMACPF

Último movimento: Autorizada inclusão em mesa (12/07/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FLAVIO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO RN

Outros

JEFFERSON LUIZ MENDONCA DA SILVA· OAB RN 17484· CPF 067.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO RN

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

JOSE FLAVIO RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON LUIZ MENDONCA DA SILVA· OAB RN 17484· CPF 067.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (08/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 2.695.050,61

Autor

FRANCISCO FAUSTINO SOBRINHOCPF

JOSE FLAVIO RODRIGUES DE LIMACPF

EDNA MARIA ANDRADE DE ARAUJOCPF

MARIA LINDALVA DE SOUZA BERNARDOCPF

JOSE DOS SANTOS BARBOSACPF

+ 25 outros

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Autor:

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 7632· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO GOMES· OAB RN 5570· CPF 813.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA· OAB RJ 110265· CPF 076.***.***-07

Reu:

ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR· OAB RN 7272· CPF 046.***.***-70

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS, ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ERINALDO NASCIMENTO DA SILVA, LUIZA DARC GOMES VARELA, MARIA LINDALVA DE SOUZA BERNARDO, ANA OLEGARIO DA SILVA, EGINALDO CAMPOS DE SA, EDMILSON PAIVA DE SOUZA, JOSINALDO FRANCISCO DE SOUZA, FRANCISCO FAUSTINO SOBRINHO, IVONALDO SOUZA BARBOSA, MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, MANOEL FERREIRA NETO, MARIA DAS DORES GOIS DE ANDRADE, FRANCISCO ANDRE DA SILVA, PATRÍCIA REGINA D... (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

09/10/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA DE LIMA FLAVIOCPF

Advogados

Autor:

ROSELI DE FATIMA REIS· OAB MG 069232· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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