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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 25.813,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 25.813,30

Autor

JOSE FLORENTINO PESSOACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAYLA JESSICA PESSOA DE ANDRADE

SAMARA SUZANA FARIAS ENEASCPF

BEATRIZ FELIX BEZERRACPF

MADSON ELIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO PESSOA FILHO· CPF 079.***.***-06

Autor:

FABIANNE BARBOSA SILVA· OAB PE 43750· CPF 100.***.***-40

Autor:

FILIPE DE FIGUEIROA FARIA· CPF 703.***.***-77

Autor:

MARCOS ANTONIO CAMELO· OAB PB 7488· CPF 238.***.***-91

Autor:

MARIA CAROLINE LISBOA DA COSTA· CPF 702.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 26.307,24

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONALCNPJ

Reu

MARIA RAFAELA BATISTA PESSOACPF

Advogados

Autor:

EURESTO SOUSA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PE 28778· CPF 030.***.***-13

Reu:

JOSE FLORENTINO PESSOA FILHO· OAB PE 43809· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 26.307,24

Autor

MARIA RAFAELA BATISTA PESSOACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONALCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 784,67

Autor

GILBERTO BELARMINO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO PESSOA FILHO· OAB PE 43809· CPF 079.***.***-06

Autor:

ITHALA BIANCA MORAIS SUASSUNA GUIMARAES· OAB PE 1044· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 8.568,73

Autor

CIBELLE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

FABIANNE BARBOSA SILVA· OAB PE 43750· CPF 100.***.***-40

Autor:

CAIO GUILHERME EVANGELISTA BARROS· OAB PE 55016· CPF 094.***.***-65

Autor:

EDUARDO FALCAO DA COSTA· OAB PE 55368· CPF 734.***.***-44

Autor:

JOSE FLORENTINO PESSOA FILHO· OAB PE 43809· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 741,55

Autor

MARIA AUGUSTA GOMES DE LIMACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO PESSOA FILHO· OAB PE 43809· CPF 079.***.***-06

Autor:

ITHALA BIANCA MORAIS SUASSUNA GUIMARAES· OAB PE 1044· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 5.439,96

Autor

IRENICE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO PESSOA FILHO· OAB PE 43809· CPF 079.***.***-06

Autor:

ITHALA BIANCA MORAIS SUASSUNA GUIMARAES· OAB PE 1044· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DA SILVA em 31/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 567,93

Autor

EMANOELA MARQUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO PESSOA FILHO· OAB PE 43809· CPF 079.***.***-06

Autor:

ITHALA BIANCA MORAIS SUASSUNA GUIMARAES· OAB PE 1044· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 14/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

06/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE FEIRA NOVA

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVA

Advogados

Reu:

FABIANNE BARBOSA SILVA· OAB PE 43750· CPF 100.***.***-40

Reu:

JOSE FLORENTINO PESSOA FILHO· OAB PE 43809· CPF 079.***.***-06

Reu:

EDUARDO FALCAO DA COSTA· OAB PE 55368· CPF 734.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 8.568,73

Autor

MARIA APARECIDA GARCIA MOURACPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

CAIO GUILHERME EVANGELISTA BARROS· OAB PE 55016· CPF 094.***.***-65

Autor:

FABIANNE BARBOSA SILVA· OAB PE 43750· CPF 100.***.***-40

Autor:

EDUARDO FALCAO DA COSTA· OAB PE 55368· CPF 734.***.***-44

Autor:

JOSE FLORENTINO PESSOA FILHO· OAB PE 43809· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GARCIA MOURA em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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