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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Sumário

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE FRAGA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VIVIAN MELISSA MENDES· OAB SP 185977· CPF 257.***.***-58

CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE FRAGA DOS REISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE FRAGA DOS REIS

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS· CPF 014.***.***-07

Reu:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

JOSE FRAGA DOS REIS

Advogados

Reu:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/08/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO FRAGA DOS REIS

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE FREITAS· OAB ES 14986· CPF 095.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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