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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 43.383,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 43.383,00

Reu

ARMANDO JOSE FRAGOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDMAR DJHENENSON DA SILVA· OAB PE 47441· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO JOSE FRAGOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ARMANDO JOSE FRAGOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDMAR DJHENENSON DA SILVA· OAB PE 47441· CPF 060.***.***-89

Reu:

EDMAR DJHENENSON DA SILVA· OAB PE 47441· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 15(quinze) dias. PANELAS,20 de... (21/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO JOSE FRAGOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ARMANDO JOSE FRAGOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDMAR DJHENENSON DA SILVA· OAB PE 47441· CPF 060.***.***-89

Reu:

EDMAR DJHENENSON DA SILVA· OAB PE 47441· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA JOSE FRAGOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS JOSE FRAGOSO DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE FRAGOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO FERNANDES· OAB PE 37044· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 251.612,00

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

O ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MARIA JOSE FRAGOSO DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE FRAGOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRUNNO AMAZONAS GALVAO· OAB PE 24795· CPF 044.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA JOSE FRAGOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRUNNO AMAZONAS GALVAO· OAB PE 24795· CPF 044.***.***-59

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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