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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 10.246,58

Autor

FRANCINALDO RAMOS LACERDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009908-35.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: FRANCINALDO RAMOS LACERDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Verifico que já houve a expedição de precatório para pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (24/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 10.246,58

Autor

FRANCINALDO RAMOS LACERDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCINALDO RAMOS LACERDA em 16/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURURUPU

Reu

RAIMUNDO DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 009479· CPF 002.***.***-05

Reu:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 015352· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DE SOUZA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 015352· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DE SOUZA NETOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

RAIMUNDO DE SOUZA NETOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AMBIENTE DA DP DE CURURUPU

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURURUPU

Advogados

Autor:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 015352· CPF 987.***.***-15

Reu:

RAFAELLA VERONICA SOUSA DINIZ· CPF 045.***.***-70

Reu:

RAFAEL VIANA SALES· CPF 012.***.***-45

Reu:

JOAO ERLON ASEVEDO FONSECA JUNIOR· CPF 035.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/02/2025)

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