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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO· OAB PE 028629· CPF 059.***.***-59

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA· OAB PE 062658

Reu:

FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO· OAB PE 028629· CPF 059.***.***-59

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA· OAB PE 062658

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEILDO ANTONIO DE LIMACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicado Edital/Edital (Outros) em 11/03/2026. (11/03/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEILDO ANTONIO DE LIMACPF

Reu

BRADESCO FINANCIAMENTO

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO SACNPJ

BANCO BMG

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 5.709,32

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/03/2026. (02/03/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 5.709,32

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOAO GERMANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GERMANO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO BRADESCO S/A - Advogado do(a) RÉU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTES, POR SEUS ADVOGADOS Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bezerros, promove-se a intimação da parte PARA CIÊNCIA DA DECISÃO: DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara da Comarca de Bezerros O: Avenida Francisca Lemos, S/N, Fór... (27/02/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GERMANO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 8.108,00

Autor

SANTINA HELENA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 12.035,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/07/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 12.035,40

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

Reu

GENILDA RODRIGUES DA CUNHA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (09/01/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA RODRIGUES DA CUNHA SILVACPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GENILDA RODRIGUES DA CUNHA SILVA EXECUTADO(A): HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000666-79.2024.8.17.8224 Vistos, etc... 1) Dispensado o relatório nos termos do... (27/01/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA RODRIGUES DA CUNHA SILVACPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 65.157,72

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LUCAS CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 11.151,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 11.151,44

Autor

BANCO BMG

Reu

JOAO GERMANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (09/10/2024)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/10/2024)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 13.366,69

Autor

PAULO SIQUEIRA DE MOURACPF

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA· OAB PE 62658· CPF 123.***.***-08

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de POLIMIX CONCRETO LTDA em 25/10/2024 23:59. (27/10/2024)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2019

Distribuição

20/10/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA MARCIA ELIAS REISCPF

FABIANO CESAR ELIAS REISCPF

Reu

JOSE GIRALDO DE MENDONCACPF

MARIA JOSE BORGES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO em 12/09/2024 23:59. (23/09/2024)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

THAISA BRAYNER DA SILVA MELOCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACPF

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA· OAB PE 62658· CPF 123.***.***-08

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO· OAB PE 28629· CPF 059.***.***-59

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/12/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

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