Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 1.145,23

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE BRASIL FREIRE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 17.889,37

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

JOSE BRASIL FREIRE

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 8.712,68

Autor

JOSE BRASIL FREIRE JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Outros

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

ANDREW SANTOS FILGUEIRA· OAB PA 16822· CPF 943.***.***-30

GEORGENOR DE SOUSA FRANCO NETO· OAB PA 29840· CPF 788.***.***-72

PEDRO IGOR SERRA PINHEIRO DE SOUSA· OAB PA 20695· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE BRASIL FREIRE JUNIORCPF

Reu

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANA SANTOS CHAVES DE LIMA· OAB PA 20352· CPF 008.***.***-19

Autor:

GIULLIANA SILVA FERNANDES DA COSTA· OAB PA 15800· CPF 303.***.***-54

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal