JOSE FREIRE PEIXOTO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 25.280,00

Autor

JOSE FREIRE PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 25.280,00

Autor

JOSE FREIRE PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/02/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 20.460,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (12/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 20.460,80

Autor

JOSE FREIRE PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 04/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FREIRE PEIXOTOCPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Reu:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· OAB MG 176204· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE FREIRE PEIXOTO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MANOEL PAIXAO NETO - RN12200-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO do(a) RECORRIDO: GABRIEL MOTA DE SA CABRAL - DF61492-A DECISÃO Encaminhem-se os presentes autos para a tarefa de sobrestamento. José Carl... (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FREIRE PEIXOTOCPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Reu:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· OAB MG 176204· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE FREIRE PEIXOTO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MANOEL PAIXAO NETO - RN12200-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO do(a) RECORRIDO: GABRIEL MOTA DE SA CABRAL - DF61492-A DECISÃO Encaminhem-se os presentes autos para a tarefa de sobrestamento. José Carl... (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 255.134,96

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 255.134,96

Autor

LUIZ DARIO ALENCAR PEIXOTOCPF

GILDETE SIQUEIRA FREIRE PEIXOTOCPF

SMITHYA FREIRE PEIXOTO DE MEDEIROSCPF

GILDETE FREIRE PEIXOTOCPF

GISELE FREIRE PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

LUIZ DARIO ALENCAR PEIXOTOCPF

GILDETE SIQUEIRA FREIRE PEIXOTOCPF

SMITHYA FREIRE PEIXOTO DE MEDEIROSCPF

GILDETE FREIRE PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LUIZ DARIO ALENCAR PEIXOTOCPF

GILDETE SIQUEIRA FREIRE PEIXOTOCPF

GISELE FREIRE PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

GILDETE FREIRE PEIXOTOCPF

SMITHYA FREIRE PEIXOTO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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