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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

EDUARDO AMIRABILE DE MELO· OAB SP 235004· CPF 303.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUD... (19/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ORIZON MEIO AMBIENTE S A

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Reu:

DR(A). JULIO MARIA DE OLIVEIRA

Reu:

DR(A). DANIEL LACASA MAYA

Reu:

PAULO ROGERIO G. RIBEIRO

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Confirmada (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

ORIZON MEIO AMBIENTE S A

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ZYXEL COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GABRIEL CARVALHO DE LEMOS FERREIRA· OAB RJ 223725· CPF 144.***.***-01

Último movimento: Remessa (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ZYXEL COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DR(A). JULIO MARIA DE OLIVEIRA

Autor:

DR(A). DANIEL LACASA MAYA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZYXEL COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

Reu

PRN CONCESSOES E PARTICIPACOES S A

Outros

PAULO ROGERIO G. RIBEIRO· OAB SP 220753

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

GABRIEL CARVALHO DE LEMOS FERREIRA· OAB RJ 223725· CPF 144.***.***-01

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZYXEL COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

DIEGO SOARES· OAB RJ 246109· CPF 168.***.***-17

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

EDUARDO AMIRABILE DE MELO· OAB SP 235004· CPF 303.***.***-61

Autor:

PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

+ outros advogados do autor

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Remessa (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZYXEL COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 34.752,15

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TRANSPERIAL TRANSPORTES E TURISMO PERICLES ALCANTARA LTDA - MECNPJ

FABIO ROGERIO G FERREIRA

PERICLES DE MATOS ALCANTARA JUNIOR

PERICLES DE MATOS ALCANTARA JUNIORCPF

FABIO ROGERIO GUARDIOLA FERREIRACPF

Outros

EDVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 15845

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (18/02/2025)

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