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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 498,91

Autor

MUNICIPIO DE PARATINGA

MUNICIPIO DE PARATINGACNPJ

Reu

JOSE GALDINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO EDMILSON CRUZ CARINHANHA· OAB BA 28757· CPF 253.***.***-49

Autor:

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 388· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARATINGA em 03/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BATISTA DA CRUZ

BERNADETE GESILDA DO NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO SANTOS DE JESUS

DIOGO LAZARO OLIVEIRA SILVACPF

EDNALVA BRITO SANTOS

+ 10 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 44342· CPF 828.***.***-97

Autor:

MARCELO BRAZIL FERREIRA· OAB BA 8837· CPF 381.***.***-87

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 44342· CPF 828.***.***-97

Reu:

MARCELO BRAZIL FERREIRA· OAB BA 8837· CPF 381.***.***-87

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 27.100,00

Autor

JOSE GALDINO DOS SANTOSCPF

JOSE GALDINO DOS SANTOS

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

TIM CELULAR S/A

Advogados

Autor:

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO· OAB MA 4976· CPF 304.***.***-87

Reu:

ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 15016· CPF 956.***.***-49

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (03/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 21.292,70

Autor

JOSE GALDINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB PI 10551· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GALDINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB PI 10551· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 18.022,59

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE GALDINO DOS SANTOS

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

TIAGO LIRA PONTES· OAB CE 19852· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GALDINO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 11.320,48

Autor

JOSE GALDINO DOS SANTOSCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GALDINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.359,60

Autor

JOSE GALDINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Autor:

ALLANA KARINE DE LEMOS SILVA· OAB PB 29697· CPF 117.***.***-17

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GALDINO DOS SANTOS

Reu

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GALDINO DOS SANTOS

Reu

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DE SOUZA SANTOS

EDSON DE SOUZA SANTOS

EDVALDO DE SOUZA SANTOS

ENESILDA SOUSA SANTOS OLIVEIRACPF

ITAMAR DE SOUZA SANTOS

Reu

JOSE GALDINO DOS SANTOS

MARIA FRANCISCA DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

LEDJANE DOS SANTOS VALENTIM· OAB PE 12347· CPF 418.***.***-87

Reu:

LEDJANE DOS SANTOS VALENTIM· OAB PE 12347· CPF 418.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 12.573,20

Último movimento: Expedição de Informações. (15/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GALDINO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE LACERDA SANDY· OAB RJ 223949· CPF 080.***.***-38

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Autor:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Autor:

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

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Último movimento: Expedição de documento (Informações) (15/07/2025)

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