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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0713810-28.2022.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: Nedio Carniel - 1. Defiro o pedido de parcelamento das custas processuais em 6 (seis) prestações iguais. 2. Encaminhe-se o feito à Contadoria Judicial para expedição das guias referentes às custas judiciais. 3. Cumprida essa providência, intime-se a parte autora para adimplemento da primeira parcela no prazo... (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEDIO CARNIELCPF

Reu

ESPóLIO DE RAIMUNDO THOMé DA ROCHA

EUTEMIA DE OLIVEIRA DE LIMA

HEITOR MIGUEL RODRIGUES DA COSTACPF

JEFFERSON LUNARDELLI COGOCPF

JOSE GARCIA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDA: Eutemia de Oliveira de Lima - LOURENZO MARQUES FERREIRA - HEITOR MIGUEL RODRIGUES DA COSTA - Jose Garcia de Medeiros - CONFINANTE: Jose Garcia - Jefferson Lunardelli Cogo - Dá a parte Autora por intimada para para providenciar e comprovar o recolhimento das custas processuais referentes à primeira parcela, cujo vencimento ocorrerá em 06/08/2026. Intimação - ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0713810-28.2022.8.01.0001 -... (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 261.800,00

Autor

VANDA CAETANO DA SILVA SOUZACPF

VANDA CAETANO DA SILVA SOUZA

RONALDO DAUDTCPF

RONALDO DAUDT

Reu

MARLY HELLEN DE PAIVA MARQUES

MONICA LUCIA DE FREITAS BEZERRACPF

JOSE GARCIA

MARY HELLEN DE PAIVA MARQUESCPF

JOSE GARCIA BEZERRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSEANA APARECIDA DE SOUZA LIMA LEANDRO· OAB MG 113671· CPF 054.***.***-02

Reu:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 13010· CPF 054.***.***-05

Reu:

VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI· OAB ES 17135· CPF 099.***.***-79

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA VALADARES· OAB MG 221539· CPF 114.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERICA DA SILVA RIBEIRO MOULINCPF

RILDO PACHECO MOULINCPF

Reu

ADMAR DE ROURE MOULINCPF

YASMIN SOUZA MOULINCPF

ISABELA MORGAN MOULIN TAVARESCPF

LORENA MORGAN MOULINCPF

BRUNA ROSA DE BRITOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 17.500,00

Autor

DEJAIR PAIVA GARCIACPF

JOSE GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

JOSE GARCIA

DEJAIR PAIVA GARCIA

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCA ROSA· OAB ES 20875· CPF 085.***.***-79

Autor:

EDSON BANDEIRA· OAB ES 2655· CPF 114.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE GARCIA, DEJAIR PAIVA GARCIA INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > INTERESSADO: JOSE GARCIA, DEJAIR PAIVA GARCIA - Advogados do(a) INTERESSADO: EDSON BANDEIRA - ES2655, LEANDRO FRANCA ROSA - ES20875 FINALIDADE: Ciência da sentença ID 95580674 Itapemirim, 19 de maio de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicame... (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravantes: Manoel Amaro de Sousa e outros Advogado: Anderson Wesley Santos de Oliveira (OAB/MA 12.420) Agravado: Bartolomeu de Sousa Advogado: Pedro Bezerra de Castro (OAB/MA 4.852) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARTOLOMEU DE SOUSACPF

Reu

MANOEL AMARO DE SOUSA

JOSE GARCIA

JOSE AMARO DE SOUSA FILHO

ANTONIO AMARO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Reu:

ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12420· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE SOUSA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE GARCIA

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSORIO LOPES DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

JOSE GARCIA

Advogados

Autor:

DIOGO PEIXOTO BOTELHO· OAB MT 15172· CPF 006.***.***-79

Autor:

CIBELIA MARIA LENTE DE MENEZES· OAB MT 2301· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 50.060,97

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 50.060,97

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE GARCIACPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

VINICIUS URAITAN MACENO ANTUNES· OAB MT 24409· CPF 994.***.***-15

Reu:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 023.***.***-13

Reu:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Reu

JOSE GARCIA

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12921

Autor:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Autor:

VINICIUS URAITAN MACENO ANTUNES· OAB MT 24409· CPF 994.***.***-15

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12921

Reu:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Reu:

VINICIUS URAITAN MACENO ANTUNES· OAB MT 24409· CPF 994.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTA... (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Reu

JOSE GARCIA

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12921

Autor:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Autor:

VINICIUS URAITAN MACENO ANTUNES· OAB MT 24409· CPF 994.***.***-15

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12921

Reu:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Reu:

VINICIUS URAITAN MACENO ANTUNES· OAB MT 24409· CPF 994.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (20/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/1993

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADãO ACYR MOREIRA GUIMARãESCPF

CECILIA DE FATIMA GUIMARãES KOLOGECPF

EMILIA RUIZ COLAçOCPF

EURIDES GARCIA

HAMILTON FIGURA RUIZ

+ 14 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTEL NEIVA DE LIMA· OAB PR 25792· CPF 962.***.***-34

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE PIMENTEL NEIVA DE LIMA· OAB PR 25792· CPF 962.***.***-34

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GARCIA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2025)

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