Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSEAS SAMPAIO SINGH JUNIORCPF

FLAVIO ROBERTO GARCIA

Advogados

Reu:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO GARCIACPF

OSEAS SAMPAIO SINGH JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501262212019826052620250521052023 (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSEAS SAMPAIO SINGH JUNIOR

FLAVIO ROBERTO GARCIA

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSEAS SAMPAIO SINGH JUNIOR

FLAVIO ROBERTO GARCIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (18/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CalúniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JORGE LUIZ DUARTE

PEDRO CARLOS DE SOUZA

GLEBER LUCIO PARREIRAS

GERALDO DA CRUZ SILVA

AAMISON ALFIERE SANTANA

+ 51 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO· OAB MG 090260

Autor:

DAVID ELIUDE SILVA JÚNIOR· OAB MG 090254

Autor:

LUANA GONCALVES LEAL· OAB MG 139087· CPF 059.***.***-46

Reu:

ANTÔNIO ONOFRE DE OLIVEIRA· OAB MG 020710

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ALEXANDRE LUIZ DE FREITAS

AMAURY ANTONIO SILVA

AMILSON ALFIERE SANTANA

ANDRE DE SENNA CARNEIROCPF

ANTONIO FERNANDES

+ 51 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO· CPF 011.***.***-59

Autor:

DAVID ELIUDE SILVA JÚNIOR· OAB MG 090254· CPF 001.***.***-40

Autor:

LUANA GONCALVES LEAL DE CARVALHO· CPF 059.***.***-46

Reu:

ANTONIO ONOFRE DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ALEXANDRE LUIZ DE FREITAS

AMAURY ANTONIO SILVA

AMILSON ALFIERE SANTANA

ANDRE DE SENNA CARNEIRO

ANTONIO FERNANDES

+ 51 outros

Advogados

Autor:

LUANA GONCALVES LEAL DE CARVALHO

Autor:

FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO

Autor:

DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR

Reu:

ANTONIO ONOFRE DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

AMAURY ANTONIO SILVA

AMILSON ALFIERE SANTANA

ALEXANDRE LUIZ DE FREITAS

ANDRE DE SENNA CARNEIRO

ANTONIO FERNANDES

+ 51 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO

Autor:

LUANA GONCALVES LEAL DE CARVALHO

Autor:

DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR

Reu:

ANTONIO ONOFRE DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR

Autor:

FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO

Autor:

LUANA GONCALVES LEAL DE CARVALHO

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WEDSON GOMES DA SILVEIRA JUNIORCPF

Reu

JOSE GERALDO GARCIA

ROSILENE OLIVEIRA MARCELINO GARCIACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA· OAB MG 151354· CPF 067.***.***-70

Autor:

ANGELICA MEDEIROS TRINDADE· OAB MG 90133· CPF 028.***.***-89

Autor:

JULIANA CONCEICAO GOMES· OAB MG 81577· CPF 038.***.***-50

Reu:

FLAVIA MAIA· OAB MG 151354· CPF 067.***.***-70

Reu:

ANGELICA MEDEIROS TRINDADE· OAB MG 90133· CPF 028.***.***-89

Reu:

JULIANA CONCEICAO GOMES· OAB MG 81577· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Imissão na PosseAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WEDSON GOMES DA SILVEIRA JUNIORCPF

Reu

JOSE GERALDO GARCIA

ROSILENE OLIVEIRA MARCELINO GARCIACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA· OAB MG 151354· CPF 067.***.***-70

Autor:

ANGELICA MEDEIROS TRINDADE· OAB MG 90133· CPF 028.***.***-89

Autor:

JULIANA CONCEICAO GOMES· OAB MG 81577· CPF 038.***.***-50

Reu:

FLAVIA MAIA· OAB MG 151354· CPF 067.***.***-70

Reu:

ANGELICA MEDEIROS TRINDADE· OAB MG 90133· CPF 028.***.***-89

Reu:

JULIANA CONCEICAO GOMES· OAB MG 81577· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WEDSON GOMES DA SILVEIRA JUNIOR CPF: 069.193.376-65 RÉU: JOSE GERALDO GARCIA CPF: 599.318.686-00 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000805-14.2021.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PEL... (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE GERALDO GARCIA

Advogados

Reu:

CLAUDEVAN DA SILVA LIMA· OAB SP 250655· CPF 249.***.***-95

Reu:

GILBERTO JOSÉ DA SILVA· OAB SP 195023· CPF 131.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 9.479,28

Autor

JOSE GERALDO GARCIA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO· OAB SP 317711· CPF 366.***.***-82

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO GARCIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO· OAB SP 317711· CPF 366.***.***-82

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 9.479,28

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JOSE GERALDO GARCIA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO· OAB SP 317711· CPF 366.***.***-82

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (27/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal