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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 54.293,08

Último movimento: Processo Arquivado (17/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY CESAR DA COSTACPF

JOSE GERALDO PINTOCPF

Reu

FABIO FURTADO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 105639

Autor:

ANA THERESA DE ASSIS BARROS· OAB MG 101075

Reu:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY CESAR DA COSTACPF

JOSE GERALDO PINTOCPF

Reu

FABIO FURTADO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 105639

Autor:

ANA THERESA DE ASSIS BARROS· OAB MG 101075

Reu:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY CESAR DA COSTACPF

JOSE GERALDO PINTOCPF

Reu

FABIO FURTADO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ANA THERESA DE ASSIS BARROS· OAB MG 101075

Autor:

HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 105639

Reu:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FURTADO QUEIROZCPF

Reu

DARCY CESAR DA COSTACPF

JOSE GERALDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785

Reu:

HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 105639

Último movimento: Recebidos os autos (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY CESAR DA COSTACPF

JOSE GERALDO PINTOCPF

Reu

FABIO FURTADO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 105639

Reu:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ANTONIO MIRANDA

Reu

JOSE GERALDO PINTO

Advogados

Autor:

FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 59328· CPF 457.***.***-04

Autor:

NAYARA DA SILVA BITENCOURT· OAB MG 151896· CPF 086.***.***-06

Autor:

LETICIA CRISTINA ARAUJO COSTA· OAB MG 193555· CPF 129.***.***-65

Autor:

THIAGO RODRIGUES NEIVA DE FARIA· OAB MG 140447· CPF 015.***.***-51

Autor:

DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES· OAB MG 111996· CPF 063.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 59328· CPF 457.***.***-04

Reu:

NAYARA DA SILVA BITENCOURT· OAB MG 151896· CPF 086.***.***-06

Reu:

LETICIA CRISTINA ARAUJO COSTA· OAB MG 193555· CPF 129.***.***-65

Reu:

THIAGO RODRIGUES NEIVA DE FARIA· OAB MG 140447· CPF 015.***.***-51

Reu:

DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES· OAB MG 111996· CPF 063.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2006

Distribuição

05/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE GERALDO PINTO

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO PINTO

Advogados

Autor:

MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO GUIMARAES· OAB MG 116001· CPF 993.***.***-87

Último movimento: Publicação (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 234978/2025 (20/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 652.807,84

Autor

MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDACNPJ

Reu

VINICIUS SANTOS SARDINHACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARNEIRO NEVES JÚNIOR· OAB ES 016201· CPF 107.***.***-57

Autor:

THIAGO AARÃO DE MORAES· OAB ES 012643· CPF 085.***.***-13

Reu:

CLAUDIO FERREIRA FERRAZ· OAB ES 007337· CPF 007.***.***-05

Reu:

JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR· OAB ES 008778· CPF 943.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

COMERCIAL SCARDUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

CLAUDIO FERREIRA FERRAZ· OAB ES 007337· CPF 007.***.***-05

Reu:

JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR· OAB ES 008778· CPF 943.***.***-34

Reu:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB ES 021440· CPF 127.***.***-56

Reu:

ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO· OAB ES 014600· CPF 089.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

COMERCIAL SCARDUA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON ALVES VIEIRACPF

JUAREZ VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

MAG-BAN - MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO· OAB BA 27234· CPF 835.***.***-72

Autor:

DANILO SANTOS ROCHA· OAB BA 27225· CPF 958.***.***-04

Reu:

SIMONSEN BRITO MANGABEIRA· CPF 645.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA· OAB BA 7337· CPF 017.***.***-49

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 127.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE ALMEIDA· OAB BA 64695· CPF 089.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 2.052.120,65

Autor

PORTUAL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

COSENTINO LATINA LTDACNPJ

Reu

SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPPCNPJ

FAUSTINO DE OLIVEIRA PORTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

CLAUDIO FERREIRA FERRAZ· OAB ES 7337· CPF 007.***.***-05

Autor:

JOSE GERALDO PINTO JUNIOR· OAB ES 8778· CPF 943.***.***-34

Autor:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB ES 21440· CPF 127.***.***-56

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

RAFAELA SILVA ARAUJO· OAB DF 57477· CPF 046.***.***-83

Reu:

FELIPE LIMA MARQUES· OAB DF 38371· CPF 999.***.***-00

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.362.642,32

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FUNPRESP-EXE (ADPRESP)CNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)CNPJ

Reu

DEANE MONTEIRO VIEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO· OAB DF 52896· CPF 032.***.***-03

Autor:

CLAUS NOGUEIRA ARAGAO· OAB DF 13173· CPF 620.***.***-34

Reu:

LUIZ CLAUDIO SILVA ALLEMAND· OAB ES 7142· CPF 930.***.***-87

Reu:

NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR· OAB ES 5986· CPF 071.***.***-90

Reu:

JOSE GERALDO PINTO JUNIOR· OAB ES 8778· CPF 943.***.***-34

Reu:

LEANDRO BATISTA DA SILVA· OAB ES 20800· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.362.642,32

Autor

DEANE MONTEIRO VIEIRA COSTACPF

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)CNPJ

Reu

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)CNPJ

DEANE MONTEIRO VIEIRA COSTACPF

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA ALLEMAND· OAB ES 7142· CPF 930.***.***-87

Autor:

NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR· OAB ES 5986· CPF 071.***.***-90

Autor:

JOSE GERALDO PINTO JUNIOR· OAB ES 8778· CPF 943.***.***-34

Autor:

LEANDRO BATISTA DA SILVA· OAB ES 20800· CPF 045.***.***-80

Reu:

LUIZ CLAUDIO SILVA ALLEMAND· OAB ES 7142· CPF 930.***.***-87

Reu:

NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR· OAB ES 5986· CPF 071.***.***-90

Reu:

JOSE GERALDO PINTO JUNIOR· OAB ES 8778· CPF 943.***.***-34

Reu:

LEANDRO BATISTA DA SILVA· OAB ES 20800· CPF 045.***.***-80

Reu:

REBECCA DE OLIVEIRA NUNES· OAB DF 78327· CPF 040.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FUNPRESP-EXE (ADPRESP)

Reu

DEANE MONTEIRO VIEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA ALLEMAND· OAB ES 7142· CPF 930.***.***-87

Autor:

CLAUS NOGUEIRA ARAGAO· OAB DF 13173· CPF 620.***.***-34

Autor:

NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR· OAB ES 5986· CPF 071.***.***-90

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO· OAB DF 52896· CPF 032.***.***-03

Autor:

LEANDRO BATISTA DA SILVA· OAB ES 20800· CPF 045.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CLAUDIO SILVA ALLEMAND· OAB ES 7142· CPF 930.***.***-87

Reu:

CLAUS NOGUEIRA ARAGAO· OAB DF 13173· CPF 620.***.***-34

Reu:

NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR· OAB ES 5986· CPF 071.***.***-90

Reu:

LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO· OAB DF 52896· CPF 032.***.***-03

Reu:

LEANDRO BATISTA DA SILVA· OAB ES 20800· CPF 045.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715938-82.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FUNPRESP-EXE (ADPRESP) EXECUTADO: DEANE MONTEIRO VIEIRA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FUNPRESP-EXE (ADPRESP) em face de... (02/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FUNPRESP-EXE (ADPRESP)

Reu

DEANE MONTEIRO VIEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA ALLEMAND· OAB ES 7142· CPF 930.***.***-87

Autor:

CLAUS NOGUEIRA ARAGAO· OAB DF 13173· CPF 620.***.***-34

Autor:

NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR· OAB ES 5986· CPF 071.***.***-90

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO· OAB DF 52896· CPF 032.***.***-03

Autor:

LEANDRO BATISTA DA SILVA· OAB ES 20800· CPF 045.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CLAUDIO SILVA ALLEMAND· OAB ES 7142· CPF 930.***.***-87

Reu:

CLAUS NOGUEIRA ARAGAO· OAB DF 13173· CPF 620.***.***-34

Reu:

NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR· OAB ES 5986· CPF 071.***.***-90

Reu:

LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO· OAB DF 52896· CPF 032.***.***-03

Reu:

LEANDRO BATISTA DA SILVA· OAB ES 20800· CPF 045.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/10/2025)

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