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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

GILVAN FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 60128· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN FREITAS DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JANILSON ROCHA DE CARVALHOCPF

JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS BARBOSACPF

GILVAN FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GENILSON RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 59131· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS BARBOSACPF

JANILSON ROCHA DE CARVALHOCPF

GILVAN FREITAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILVAN FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

JULIANA BARRETO RIOS· OAB BA 30679· CPF 016.***.***-32

Autor:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Gilvan Freitas Dos Santos Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Advogado: Juliana Barreto Rios (OAB:BA30679) Advogado: Luanda Batista Dos Santos (OAB:BA33396) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0521408-16.2016.8.05.0001 Órgão Ju... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

GratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILVAN FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

JULIANA BARRETO RIOS· OAB BA 30679· CPF 016.***.***-32

Autor:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2025 (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE GILVAN DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIANGELY MENEGAZZO MEDEIROS· OAB MT 19958· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Documento (29/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 7.151,90

Autor

CONDOMINIO JARDIM TROPICALCNPJ

Reu

JOSE GILVAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaInventário

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GILVAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINE MENDES DE ARAÚJO· OAB SE 14320· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Documento (Certidão) (27/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GILVAN DOS SANTOSCPF

SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE GILVAN DOS SANTOSCPF

SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Autor:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Reu:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GILVAN DOS SANTOS

Reu

SULAMERICA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Autor:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Reu:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GILVAN DOS SANTOS

Reu

SULAMERICA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Autor:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Reu:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE GILVAN DOS SANTOS ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943-SE REQUERIDO: SULAMERICA ADV.: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE ATO ORDINATÓRIO....: PROC. N° 202288001087 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202288001087 NÚMERO ÚNICO: 0005212-98.2022.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS Nº 202513303296, QUE SEGUE. (23/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO JARDIM TROPICALCNPJ

Reu

JOSE GILVAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GILVAN DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE TAVARES PINHEIRO· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Reu:

JAQUELINE TAVARES PINHEIRO· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GILVAN DOS SANTOS

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENZES· OAB SE 9218· CPF 026.***.***-01

Autor:

CÁSSIO ALEXANDRE SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Autor:

BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO· OAB SE 9213· CPF 049.***.***-64

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENZES· OAB SE 9218· CPF 026.***.***-01

Reu:

CÁSSIO ALEXANDRE SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Reu:

BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO· OAB SE 9213· CPF 049.***.***-64

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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