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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/1997

Distribuição

26/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEA GOMES FERNANDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO BEZERRA FILHO

JOSE LUCENA GOMES

Advogados

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Reu:

JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO· OAB RN 13674· CPF 079.***.***-05

Reu:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Reu:

JORGE LUIZ DAMASCENO MORATO· OAB PB 13674· CPF 047.***.***-11

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (09/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BEZERRA FILHO

JOSE LUCENA GOMES

Reu

JOSE DE ARIMATEA GOMES FERNANDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Autor:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2003

Distribuição

27/06/2003

Valor

R$ 18.527,16

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSE LUCENA GOMES

Advogados

Reu:

YURI ARAUJO COSTA· OAB RN 10731· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 29.504,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023024-93.2023.8.03.0001. REQUERENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA REQUERIDO: MORE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE SERGIO LUCENA NETO DECISÃO Intimar o exequente a apresentar o comprovan Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 29.504,21

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

MORE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

JOSE SERGIO LUCENA NETO· CPF 047.***.***-85

Reu:

RAFAEL DE MOURA SOUZA· CPF 099.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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