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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 7.994,04

Último movimento: Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Concurso de CredoresHabilitação

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDOCPF

JOSE GONCALO DOS SANTOS

Reu

ORLANDO ISAAC KALIL FILHOCPF

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

RONNEY CASTRO GREVE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONNEY CASTRO GREVE

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Reu:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

JOSE GONCALO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO ITALO LEONEL BATISTA· OAB CE 45946· CPF 064.***.***-26

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIONIL JOSE DE CAMPOSCPF

CONSTANTINO DE ALMEIDA

EROTILDES MARIA DA SILVA

EUGENIA DE OLIVEIRA

ILTON DA SILVA SIQUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 5.697,60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 5.697,60

Autor

JOSE GONCALO DOS SANTOS

Reu

HOSANA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES PEREIRA· OAB PB 31850· CPF 054.***.***-07

Autor:

NATALIA MIRANDA DA SILVA PEREIRA· OAB PB 31865· CPF 122.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE GONCALO DOS SANTOS

RAIMUNDO GONCALO DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO DE OLIVEIRA CASTRO

Advogados

Autor:

ABIMAEL ALVES DE HOLANDA· OAB PI 2215· CPF 397.***.***-49

Reu:

GILBERTO DE MELO ESCORCIO· OAB PI 7068· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO DE OLIVEIRA CASTRO em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM MARIA DOS SANTOSCPF

GLAUCIA LIMA DOS SANTOSCPF

JOSE GOMES NETOCPF

Reu

JOSE GONCALO DOS SANTOS

MIRIELLY MARIA DOS SANTOSCPF

LOURRANY DOS SANTOSCPF

VITORIA DOS SANTOSCPF

SANDY MARIA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON AMORIM MINAS· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Autor:

GABRIELA GONÇALVES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 9713· CPF 052.***.***-95

Autor:

JOSÉ GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 235.***.***-04

Reu:

ANDERSON AMORIM MINAS· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Reu:

GABRIELA GONÇALVES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 9713· CPF 052.***.***-95

Reu:

DIOGO REIS SOUZA· OAB SE 6683· CPF 036.***.***-80

Outros

RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA· OAB SE 1039· CPF 020.***.***-02

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (20/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM MARIA DOS SANTOSCPF

GLAUCIA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE GONCALO DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/10/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

MACÁLISTER ALVES LADISLAU· OAB ES 36465· CPF 162.***.***-63

Autor:

CÁSSIO ALEXANDRE SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Autor:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MACÁLISTER ALVES LADISLAU· OAB ES 36465· CPF 162.***.***-63

Reu:

CÁSSIO ALEXANDRE SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Reu:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS ADV.: HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA - OAB: 8371-SE RÉU: BANCO BRADESCO S/A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA RÉU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA ADV.: CÁSSIO ALEXANDRE SILVA REDIGHIERI - OAB: 35602-ES ADV.: MACÁLISTER ALVES LADISLAU - OAB: 36465-ES DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE... (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 29.190,72

Último movimento: Juntada >> Petição (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

JOSE GONCALO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

THIAGO RIBEIRO ALMEIDA· OAB SE 7579· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

JOSE GONCALO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

THIAGO RIBEIRO ALMEIDA· OAB SE 7579· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

THIAGO RIBEIRO ALMEIDA· OAB SE 7579· CPF 026.***.***-18

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

THIAGO RIBEIRO ALMEIDA· OAB SE 7579· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

THIAGO RIBEIRO ALMEIDA· OAB SE 7579· CPF 026.***.***-18

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

THIAGO RIBEIRO ALMEIDA· OAB SE 7579· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS ADV.: THIAGO RIBEIRO ALMEIDA - OAB: 7579-SE REQUERIDO: BANCO PAN ADV.: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB: 30348-CE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202277100106 NÚMERO ÚNICO: 0000104-03.2022.8.25.0049 INTIME-SE A REQUERIDA PARA EFETUE PAGAMENTO DO DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO... (09/12/2025)

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