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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOMERCINDO RENATO SOUZA PEIXOTOCPF

Reu

IOLANDA CHAVES DE FRAGA

IOLANDA CHAVES DE FRAGACPF

Advogados

Autor:

JOSE GOULART MATOS DE OLIVEIRA· OAB RS 016628· CPF 175.***.***-68

Autor:

RAFAEL ALMEIDA GUIMARAES· OAB RS 082650· CPF 007.***.***-90

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 13.243,92

Autor

SANDRA REGINA BITTENCOURT DO AMARALCPF

Reu

CRISTIANO GOMES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE GOULART MATOS DE OLIVEIRA· OAB RS 016628· CPF 175.***.***-68

Autor:

RAFAEL ALMEIDA GUIMARAES· OAB RS 082650· CPF 007.***.***-90

Reu:

GRAZIELE CRISTINA DA ROSA BARRETO· OAB RS 071364· CPF 962.***.***-00

Reu:

KARLA PATRICIA DE SOUZA ODORISSI· OAB RS 072988· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 13.243,92

Autor

CRISTIANO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

OS MESMOS

SANDRA REGINA BITTENCOURT DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE CRISTINA DA ROSA BARRETO· OAB RS 071364· CPF 962.***.***-00

Autor:

KARLA PATRICIA DE SOUZA ODORISSI· OAB RS 072988· CPF 729.***.***-72

Reu:

JOSE GOULART MATOS DE OLIVEIRA· OAB RS 016628· CPF 175.***.***-68

Reu:

RAFAEL ALMEIDA GUIMARAES· OAB RS 082650· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CIV1 (09/09/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contribuição de Previdência Privada - ResgateVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800300797200000075410054?instancia=3 (19/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Exceção de Incompetência TerritorialJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (20/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Exceção de Incompetência TerritorialJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição de Previdência Privada - ResgateAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

JOSE DE MATOS GOULARTCPF

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26062300302595800000186011548?instancia=3 (24/06/2026)

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