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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

R$ 9.453,24

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

JOSE HAMILTON DOS SANTOS

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 27/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/01/2020

Distribuição

26/01/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NILDO DOS SANTOS SANTIAGOCPF

Reu

JOSE HAMILTON DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LevantamentoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DARVIS DOS SANTOSCPF

GUSTAVO OLIVEIRA BARRETOCPF

Reu

JUVANETE DOS ANJOS SANTOSCPF

Outros

JASON SÓSTHENES DA SILVA CORREIA· OAB SE 11847· CPF 053.***.***-01

TÁCIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONÇA· OAB SE 9821· CPF 016.***.***-59

DANIEL LORDELLO SENNA· OAB SE 573· CPF 934.***.***-68

ILMA DORIA BARBOSA BIRIBA· OAB SE 537· CPF 585.***.***-91

GUSTAVO OLIVEIRA BARRETO· OAB SE 11599· CPF 060.***.***-29

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LevantamentoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DARVIS DOS SANTOSCPF

Reu

JUVANETE DOS ANJOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de documento (22/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ÓTICA LIDER LTDA (ÓTICA ITALIANA)

Reu

JOSE HAMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHIARA OHANNA SANTANA MENDES· OAB SE 14022· CPF 070.***.***-74

Reu:

CHIARA OHANNA SANTANA MENDES· OAB SE 14022· CPF 070.***.***-74

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HAMILTON DOS SANTOS

Reu

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTA DA NAÇÃO-

Advogados

Autor:

CAMILA CORREIA DOS SANTOS· OAB SE 11333· CPF 054.***.***-08

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

CAMILA CORREIA DOS SANTOS· OAB SE 11333· CPF 054.***.***-08

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON JOSE DOS SANTOS

Reu

JOSE HAMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLÁVIA VANESCA SANTOS CAMPOS· OAB SE 12164· CPF 835.***.***-72

Reu:

FLÁVIA VANESCA SANTOS CAMPOS· OAB SE 12164· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 4.663,61

Autor

JOSE HAMILTON DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NUNES DE BARROS· OAB SE 6922· CPF 006.***.***-01

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada >> Petição (19/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HAMILTON DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

MARCELO NUNES DE BARROS· OAB SE 6922· CPF 006.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MARCELO NUNES DE BARROS· OAB SE 6922· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.460,88

Autor

JOSE HAMILTON DOS SANTOSCPF

Reu

DESOCNPJ

Outros

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HAMILTON DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HAMILTON DOS SANTOS

Reu

MASSA FALIDA DE DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., REPRESENTADA PELA ADMINISTRADORA JUDICI

REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogados

Autor:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 25627· CPF 768.***.***-00

Autor:

DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 2745· CPF 517.***.***-25

Autor:

SERGIO RICARDO RODRIGUES· OAB SP 225116· CPF 161.***.***-57

Reu:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 25627· CPF 768.***.***-00

Reu:

DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 2745· CPF 517.***.***-25

Reu:

SERGIO RICARDO RODRIGUES· OAB SP 225116· CPF 161.***.***-57

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HAMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SANTANA SILVA· OAB PE 56024· CPF 060.***.***-18

Autor:

WEMSON DE SANTANA SILVA· OAB AL 5028· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL De ordem verbal do(a) MM Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas da data de audiência PRESENCIAL designada nos presentes autos. Fica advertida a parte autora que: (a) a ausência injustificada à audiência implicará na extinção do processo sem resolução do mérito; (b) quando da realização da audiência, deverá comparecer munido de documento de identificação oficial com fo... (21/05/2026)

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