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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

JOSE HELIO MARTINS

Advogados

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Autor:

ELISIA MIRA NASS· OAB SC 026106· CPF 638.***.***-49

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Reu:

ELISIA MIRA NASS· OAB SC 026106· CPF 638.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

JOSE HELIO MARTINS

Advogados

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Autor:

ELISIA MIRA NASS· OAB SC 026106· CPF 638.***.***-49

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Reu:

ELISIA MIRA NASS· OAB SC 026106· CPF 638.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (20/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (06/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

06/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ANA CELIA COELHO GALDEZCPF

ISABEL CRISTINA MOREIRA REISCPF

JOSE HELIO MARTINS SANTOSCPF

ZELIA CIRQUEIRA SANTIAGO EVERTONCPF

Advogados

Reu:

GABRIELLA REIS AMIN CASTRO· OAB MA 9758· CPF 630.***.***-15

Reu:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Reu:

LENY VASCONCELOS RODRIGUES· OAB MA 9873· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/02/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 44.124,73

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE HELIO MARTINS SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 48.792,79

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HELIO MARTINS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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