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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

01/11/2012

Valor

R$ 139.601,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MV TECH INFORMATICA LTDA - ME e outros (2) Réu: BANCO DO BRASIL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 139.601,41

Autor

ALINE FRANCIELLE DA NATIVIDADECPF

FRANCISCO SILVACPF

MV TECH INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DIAS· CPF 013.***.***-03

Autor:

ROBERTO MATTOS VIEIRA· OAB SP 428222· CPF 073.***.***-11

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE FRANCIELLE DA NATIVIDADE em 01/03/2024 23:59. (02/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NINA GANEM CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DIAS· OAB SP 203676· CPF 013.***.***-03

Autor:

ROBERTO MATTOS VIEIRA· OAB SP 428222· CPF 073.***.***-11

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

NINA GANEM CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DIAS· OAB SP 203676· CPF 013.***.***-03

Reu:

ROBERTO MATTOS VIEIRA· OAB SP 428222· CPF 073.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 196.111.595,40

Autor

EXPRESSO JOIA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI

TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA

TRANSFADA TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA

EXPRESSO TRANSPEN LTDA.

Advogados

Autor:

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 242313· CPF 314.***.***-06

Autor:

CÁSSIO RANZINI OLMOS· OAB SP 224137· CPF 287.***.***-44

Autor:

MARIANA JURADO GARCIA GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 302668· CPF 347.***.***-09

Autor:

SERGIO EDUARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 237692· CPF 158.***.***-37

Outros

BRUNO FELIPE LECK· OAB PR 53443

JOÃO PAULO ATILIO GODRI· OAB PR 73678· CPF 074.***.***-90

DAYANE GUMIERO STEFANI· OAB PR 59492· CPF 063.***.***-20

JOSIANE BECKER· OAB PR 32112

LUCIANO SILVA DE LIMA· OAB PR 63354

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

R$ 22.568,16

Autor

ANTONIO WALTER SILVEIRA FONTES (ESPOLIO)CPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES LIMA LTDACNPJ

JOSE SABINO DA SILVACPF

JOSE CLAUDIO DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS BARBOSA· OAB SP 243256

Autor:

ROSANA HERNANDES QUINTAL· OAB SP 235188

Autor:

LEANDRO SANTOS BARBOSA· OAB SP 243256· CPF 026.***.***-09

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DIAS· OAB SP 203676· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 23.410,25

Autor

VALERIA REGINA NOBILE CAVALHEIROCPF

Reu

SEBASTIANA FERREIRA DE FREITAS LIMACPF

MAURICIO JOSE RODRIGUES DE LIMACPF

VALDETARIO JOSE RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

NELSON COLPO FILHO· OAB SP 72936· CPF 575.***.***-30

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DIAS· OAB SP 203676· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 16.506,32

Autor

ORLANDO DONIZETE PEDROSOCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA QUEIROZCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DIAS· OAB SP 203676· CPF 013.***.***-03

Autor:

ROBERTO MATTOS VIEIRA· OAB SP 428222· CPF 073.***.***-11

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LOURENçO BENTO

MARIA VANDA DA SILVA BENTO

Reu

JORGE ALVES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DIAS· OAB SP 203676· CPF 013.***.***-03

Autor:

EDINALDO MESSIAS DA SILVA· OAB SP 447807· CPF 818.***.***-20

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DIAS· OAB SP 203676· CPF 013.***.***-03

Reu:

EDINALDO MESSIAS DA SILVA· OAB SP 447807· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SILVA SAMPAIO

KATHLYN OLIVEIRA DA SILVA SAMPAIOCPF

YASMIN SILVA SAMPAIO

YURI SILVA SAMPAIO

Reu

JUAN SILVA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MATTOS VIEIRA· OAB SP 428222· CPF 073.***.***-11

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DIAS· OAB SP 203676· CPF 013.***.***-03

Reu:

ROBERTO MATTOS VIEIRA· OAB SP 428222· CPF 073.***.***-11

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DIAS· OAB SP 203676· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012772-14.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Kathlyn Oliveira da Silva Sampaio - - Yuri Silva Sampaio - - Yasmin Silva Sampaio - - Breno Silva Sampaio - Juan Silva Sampaio - Vistos. Fls. 104: Ciência à parte autora. A taxa judiciária foi recolhida às fls. 33/35, com complementação às fls. 101. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP), ROBERTO MATTOS VIEIRA (OAB 428222/SP),... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 9.537,11

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

COELHO TRANSPORTE TURISTICO LTDA - MECNPJ

AUTA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

JOSE COELHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIANA ARAUJO PEREIRA· OAB SP 399840· CPF 321.***.***-09

Reu:

JOSE HENRIQUE DIAS· CPF 013.***.***-03

Reu:

RITA DE CASSIA PAIVA DE SA GOIABEIRA· CPF 042.***.***-12

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DIAS· OAB SP 203676· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Definitivo (25/05/2022)

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