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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 53.403,32

Autor

HECTOR HENRIQUE SILVA LIMACPF

Reu

CONSERTA SMART COMERCIO DE ACESSORIOS DE CELULARES LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES DA SILVA· OAB RJ 140769· CPF 097.***.***-89

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA· OAB RJ 176072· CPF 104.***.***-50

Autor:

VICTOR HUGO AMORIM DE LIMA· OAB RJ 170382· CPF 058.***.***-08

Reu:

FABIO HILGENBERG ALMEIDA· OAB RJ 247339· CPF 126.***.***-93

Reu:

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MATEUS DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MÔNICA SUZANE MARTINS SHEERY· OAB RJ 100250· CPF 005.***.***-94

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191 (16/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MATEUS DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MÔNICA SUZANE MARTINS SHEERY· OAB RJ 100250· CPF 005.***.***-94

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 27.420,00

Autor

HELENA JOSEFA ROSA DA SILVACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

VIA S.A.CPF

SAMSUNG C & T DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB RJ 183974· CPF 081.***.***-32

Autor:

GABRIEL DA SILVA PENA· OAB RJ 261026· CPF 175.***.***-02

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Outros

NATHALIA DA SILVA NAVAS· OAB SP 339908· CPF 373.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ADRIELLE NOVAES DE ARAUJOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINNE GRANGE NEVES· OAB RJ 111420· CPF 043.***.***-30

Autor:

JEAN MARCOS LIMA NEVES· OAB RJ 196310· CPF 029.***.***-40

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DANIELLI RIBEIRO REDOLFI· OAB PR 107982· CPF 110.***.***-67

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ADRIELLE NOVAES DE ARAUJOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINNE GRANGE NEVES· OAB RJ 111420· CPF 043.***.***-30

Autor:

JEAN MARCOS LIMA NEVES· OAB RJ 196310· CPF 029.***.***-40

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DANIELLI RIBEIRO REDOLFI· OAB PR 107982· CPF 110.***.***-67

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 40.302,41

Autor

JOSE VALDECIO PESSOACPF

MARIA MARLENE PESSOACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOSE DO NASCIMENTO RODRIGUES

ESPOLIO DE FRANCISCO MARQUES RODRIGUESCPF

MARIA EMILIA RODRIGUES FERNANDES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 28608

Último movimento: Autos Conclusos (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 318.854,99

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE VALDECIO PESSOACPF

Último movimento: Juntada de certidão (14/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/12/2013

Distribuição

31/12/2013

Valor

R$ 665.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROBES VENANCIO E SILVACPF

DIPROM COMERCIAL HOSPITALAR EIRELICNPJ

JOSE VALDECIO PESSOACPF

Advogados

Reu:

THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB GO 39456· CPF 042.***.***-83

Reu:

WALDEMIR MALAQUIAS DA SILVA· OAB MG 68854· CPF 480.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ PEDROSA FERREIRA· OAB DF 33958· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2013

Distribuição

31/12/2013

Valor

R$ 1.155.048,84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LEDA BORGES DE MOURACPF

JOSE VALDECIO PESSOACPF

Advogados

Reu:

PEDRO NUNES NOBREGA· OAB GO 4183· CPF 049.***.***-72

Reu:

RODRIGO MOTA NOBREGA· OAB GO 22176· CPF 786.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA VIEIRA· OAB GO 35516· CPF 645.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.155.048,84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE VALDECIO PESSOACPF

LEDA BORGES DE MOURACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA VIEIRA· OAB GO 35516· CPF 645.***.***-68

Reu:

RODRIGO MOTA NOBREGA· OAB GO 22176· CPF 786.***.***-34

Reu:

PEDRO NUNES NOBREGA· OAB GO 4183· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2025. (25/09/2025)

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