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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HORACIO DA FONSECA JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ROUBOS E FURTOS CONTRA INSTITUICOES BANCARIAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES

JOSE HORACIO DA FONSECA JUNIORCPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ROUBOS E FURTOS CONTRA INSTITUICOES BANCARIAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO· OAB RN 18253· CPF 059.***.***-30

Autor:

FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO· OAB RN 18283· CPF 670.***.***-20

Autor:

DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 14161· CPF 057.***.***-89

Autor:

TIAGO MAFRA SINEDINO· OAB RN 6095· CPF 011.***.***-50

Autor:

ANNY KAROLINE NASCIMENTO DE SOUZA· CPF 121.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HORACIO DA FONSECA JUNIORCPF

LAURA PRISCILA ABDON DA FONSECACPF

DEMETRIUS PATRICIO LIMA DE MELOCPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TANGARA/RN

Advogados

Autor:

DEMETRIUS PATRICIO LIMA DE MELO· OAB CE 16976· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Impetrantes: Dr. Demétrius Patrício Lima de Melo e Drª. Laura Priscila Abdon da Fonseca Paciente: José Horácio da Fonseca Júnior Autoridade Coatora: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tangará/RN Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo EMENTA: HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CONVERSÃO... (03/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

06/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CREME DE OLIVEIRA HORARIOCPF

Reu

JOSE HORACIO FILHO

Último movimento: Baixa por Redistribuição (16/11/2011)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/09/2014

Distribuição

06/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CREME DE OLIVEIRA HORÁRIO

Reu

JOSE HORACIO FILHO

Advogados

Autor:

JULIANA ARAÚJO BEZERRA GOMES BARBOSA· OAB SE 8174· CPF 028.***.***-96

Autor:

THAUANA BARROSO NASCIMENTO· OAB SE 8630· CPF 048.***.***-00

Autor:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Autor:

THIAGO COSTA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SE 7832· CPF 023.***.***-75

Autor:

REBECA RAMONE RAMOS RIBEIRO· OAB SE 8586· CPF 049.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA ARAÚJO BEZERRA GOMES BARBOSA· OAB SE 8174· CPF 028.***.***-96

Reu:

THAUANA BARROSO NASCIMENTO· OAB SE 8630· CPF 048.***.***-00

Reu:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Reu:

THIAGO COSTA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SE 7832· CPF 023.***.***-75

Reu:

REBECA RAMONE RAMOS RIBEIRO· OAB SE 8586· CPF 049.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

JOSE MARCIANO MARCELINOCPF

MARIA APARECIDA AMORIMCPF

MARIA LUCIA MARCELINOCPF

LUCIA MARIA MARCELINOCPF

MARLENE GERALDA MARCELINOCPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE SOUZA· OAB MG 41668· CPF 200.***.***-34

Autor:

NATASHA DE ALMEIDA CHAVES VICTOR· CPF 052.***.***-57

Autor:

RICARDO LUIZ TAVAREZ VICTOR· CPF 277.***.***-87

Autor:

FERNANDO MARTINS ALBENY· OAB MG 95004· CPF 011.***.***-08

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES· OAB MG 91061· CPF 982.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 17/07/2025 Ag./Op./Conta: 0621/005/86600404-9 (18/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

13/04/2007

Valor

R$ 1,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE MANOEL MARCELINO

JOSE JOAO DE AMORIMCPF

JOSE GONCALVESCPF

JOSE HENRIQUE GABRIELCPF

JOSE HORACIO FILHO

+ 13 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA MARIA DE BRITO BARBOSACPF

SEVERINO DOS RAMOS SILVACPF

ADILSON MENDES DE CARVALHOCPF

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

LOURINALDO DA SILVACPF

+ 22 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

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