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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 141.376,77

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLVE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.

Reu

J. S. M CONSTRUTORA LTDA - ME

JOSE HORACIO SEIXAS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Documento (20/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/1995

Distribuição

30/11/1995

Valor

R$ 493.520,28

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

HORACIO BEZERRA MAGALHAES LTDA

HORACIO BEZERRA MAGALHAESCNPJ

HORACIO BEZERRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ILSA MARIA LAGEDO FERRAZ· OAB CE 9937· CPF 124.***.***-34

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Reu:

JOSE ADOLFO BESSA DE QUEIROZ· CPF 002.***.***-20

Reu:

REGINALDO SALES HISSA· OAB CE 5830· CPF 061.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195405282 (16/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

J B L COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMDAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

HORACIO BEZERRA MAGALHAESCPF

ANTONIO ELIESER DA SILVACPF

REM'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

FP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 14119· CPF 746.***.***-78

Reu:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 167638291 (27/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

J B L COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Reu

FP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

ANTONIO ELIESER DA SILVA

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

EDUARDO ALCANTARA BEZERRA

REMS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

+ 2 outros

Último movimento: Remessa (07/08/2024)

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