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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 52.416,91

Autor

JOSE HORTA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE· OAB MG 77883· CPF 876.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 52.416,91

Autor

JOSE HORTA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE· OAB MG 77883· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIORCPF

NADJA REGINA DOS SANTOSCPF

ANNA CAROLINA RODRIGUES HORTACPF

Reu

JOSE CAETANO RODRIGUES HORTACPF

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO DE SOUZA CRUZ· OAB RJ 81656· CPF 044.***.***-68

Outros

MARILIA AMARAL RODRIGUES RIJO· OAB RJ 210024· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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