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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 7.068,52

Autor

JOSE INOCENCIOCPF

Reu

ADRIELE DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO em 21/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE INOCENCIOCPF

Reu

PRESIDENTE - NUCLEO DE PRECATORIOS - TJBA

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR NACP NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE RIVALDO FRAGA DIASCPF

JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSACPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO BISPO DE ARAGAOCPF

JOSE RIBEIRO DE BRITOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Luiz Barbosa De Santana Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Interessado: Manoel Vitoria Teles Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Interessado: Jose Inocencio Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIVALDO FRAGA DIAS

JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

JOAO BISPO DE ARAGAO

JOSE RIBEIRO DE BRITO

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 50.015,33

Autor

JOSE INOCENCIOCPF

Reu

VALDEMOVEIS INDUSTRIA, COMERCIO, TRANSP. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

VALENTY LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA NOBRE MACEDO MATOS· OAB BA 66566· CPF 060.***.***-28

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Reu:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR· OAB MG 99204· CPF 034.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 43.757,70

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA.CNPJ

Reu

BTC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA DE BTC ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

LUCIANO ALVES DE FARIA· OAB GO 20805· CPF 783.***.***-20

Reu:

DALBER MARTINS KREPSKI FILHO· OAB PR 79905· CPF 070.***.***-56

Reu:

GERALDO BARBOSA NETO· OAB PR 33078· CPF 021.***.***-84

Reu:

ELENES DOMINGOS CAMPOS· CPF 759.***.***-72

Outros

FABIO PLAZA FERREIRA BARBOSA· OAB PR 96581· CPF 103.***.***-07

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (21/05/2026)

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