JOSE IVANILDO DOS SANTOS FREITAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

IVANILDO DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA GUIMARAES· OAB BA 21034· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVA GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SILVA GUIMARAES

MARILENE DOS SANTOS FREITAS

Reu

IVANILDO DOS SANTOS FREITAS

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA GUIMARAES· OAB BA 21034· CPF 001.***.***-38

Reu:

MARCELO SILVA GUIMARAES· OAB BA 21034· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO DOS SANTOS FREITAS

Advogados

Autor:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 43.458,46

Autor

JOSE IVANILDO DOS SANTOS

Reu

DARCY GONCALVES RODRIGUES

Outros

ARLINDO CARDOSO DANTAS· OAB GO 27036· CPF 486.***.***-53

JOAO ANTONIO DE CARVALHO NETO· OAB GO 72667

FABIANA DIVINA NUNES SIQUEIRA· OAB GO 66008· CPF 696.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 14.651,12

Autor

JOSE IVANILDO DOS SANTOS

Reu

CLEY APARECIDO MARQUESCPF

MARGARETH CESÁRIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE CARVALHO NETO· OAB GO 72667

Outros

FABIANA DIVINA NUNES SIQUEIRA· OAB GO 66008· CPF 696.***.***-87

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Direito de ImagemAção Rescisória

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVANILDO DOS SANTOS

Reu

MARGARETH CESÁRIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE CARVALHO NETO· OAB GO 72667

Autor:

FABIANA DIVINA NUNES SIQUEIRA· OAB GO 66008· CPF 696.***.***-87

Reu:

CLEY APARECIDO MARQUES· OAB GO 26415· CPF 566.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador José Carlos Duarte Presidência da 3ª Seção Cível Execução de Acórdão na Ação Rescisória nº 5338296-58.2025.8.09.0024 Exequente: José Ivanildo dos Santos Executados: Margareth Cesário da Silva e Cley Aparecido Marques Presidente: Desembargador José Carlos Duarte DECISÃO Trata-se de execução de acórdão proferido nos autos da ação rescisória ajuiz... (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

Reu

EDNALDO FLORENTINO DA COSTA

EDNALDO FLORENTINO DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EDNALDO FLORENTINO DA COSTACPF

Último movimento: Provisório (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO NARCISO DE OLIVEIRA

Outros

DARCIO RUFINO DE HOLANDA· OAB PI 3529· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: ANTONIO NARCISO DE OLIVEIRA Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presi ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo... (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVANILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SILVEIRA MASINI· OAB SP 151834· CPF 257.***.***-73

Último movimento: Definitivo (28/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVANILDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ODECIO SABINO JUNIOR· OAB CE 29016· CPF 034.***.***-10

Autor:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVANILDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO· OAB AL 16639· CPF 114.***.***-08

Reu:

ADRIANA DE ANDRADE ROZA· OAB PE 21654· CPF 029.***.***-03

Reu:

SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO· OAB AL 16639· CPF 114.***.***-08

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVANILDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO· OAB AL 16639· CPF 114.***.***-08

Reu:

ADRIANA DE ANDRADE ROZA· OAB PE 21654· CPF 029.***.***-03

Reu:

SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO· OAB AL 16639· CPF 114.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039915-33.2023.4.05.8000. REQUERENTE: JOSE IVANILDO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO - AL16639 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: ADRIANA DE ANDRADE ROZA - PE21654 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não have... (03/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVANILDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO· OAB AL 16639· CPF 114.***.***-08

Reu:

ADRIANA DE ANDRADE ROZA· OAB PE 21654· CPF 029.***.***-03

Reu:

SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO· OAB AL 16639· CPF 114.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039915-33.2023.4.05.8000. REQUERENTE: JOSE IVANILDO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO - AL16639 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: ADRIANA DE ANDRADE ROZA - PE21654 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não have... (03/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 24.458,50

Autor

JOSE IVANILDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES FESTA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AL 8274· CPF 277.***.***-87

Autor:

DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AL 9880· CPF 055.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVANILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AL 9880· CPF 055.***.***-13

Autor:

MARIA DE LOURDES FESTA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AL 8274· CPF 277.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSE IVANILDO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIA DE LOURDES FESTA MARQUES DE OLIVEIRA - AL8274-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA - AL9880-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSO Nº 0011691-14.2025.4.05.8001 RECORRENTE: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social RECORRIDO: JOSE IVANILDO DOS SANTOS JUIZ SENTENCIANTE: CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE (vs) VOTO-EMENTA PRE... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVANILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AL 9880· CPF 055.***.***-13

Autor:

MARIA DE LOURDES FESTA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AL 8274· CPF 277.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSE IVANILDO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIA DE LOURDES FESTA MARQUES DE OLIVEIRA - AL8274-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA - AL9880-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSO Nº 0011691-14.2025.4.05.8001 RECORRENTE: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social RECORRIDO: JOSE IVANILDO DOS SANTOS JUIZ SENTENCIANTE: CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE (vs) VOTO-EMENTA PRE... (01/06/2026)

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