JOSE IVO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE IVO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IVO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé IVO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé IVO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDRE EUGENIO WERNECK CARVALHOCPF

NILZA CORTES WERNECK DE CARVALHOCPF

LUIZ ANTONIO WERNECK DE CARVALHOCPF

ANDRE PREL WERNECK DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DELFIM WERNECK DE CARVALHOCPF

PAULO THADEU WERNECK DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA ARAUJO· OAB RJ 145863· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESPOLIO DE ANDRE EUGENIO WERNECK CARVALHO REP/P/S/INVENTARIANTE LUIZ ANTONIO WERNECK DE CARVALHO (APELACAO ADESIVA)

ESPOLIO DE ANDRE PREL WERNECK DE CARVALHO REP/P/S/INVENTARIANTE LUIZ ANTONIO WERNECK DE CARVALHO APELACAO ADESIVA)

ESPOLIO DE NILZA CORTES WERNECK DE CARVALHO REP/P/S/INVENTARIANTE LUIZ ANTONIO WERNECK DE CARVALHO APELACAO ADESIVA)

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DELFIM WERNECK DE CARVALHO

PAULO THADEU WERNECK DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE EUGENIO WERNECK CARVALHOCPF

ANDRE PREL WERNECK DE CARVALHOCPF

LUIZ ANTONIO WERNECK DE CARVALHOCPF

NILZA CORTES WERNECK DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DELFIM WERNECK DE CARVALHOCPF

PAULO THADEU WERNECK DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA ARAUJO· OAB RJ 145863· CPF 101.***.***-98

Reu:

PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA ARAUJO· OAB RJ 145863· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Mandado (23/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE EUGENIO WERNECK CARVALHOCPF

ANDRE PREL WERNECK DE CARVALHOCPF

LUIZ ANTONIO WERNECK DE CARVALHOCPF

NILZA CORTES WERNECK DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DELFIM WERNECK DE CARVALHOCPF

PAULO THADEU WERNECK DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA ARAUJO· OAB RJ 145863· CPF 101.***.***-98

Reu:

PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA ARAUJO· OAB RJ 145863· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831358-39.2023.8.19.0001. AUTOR: ESPOLIO DE ANDRÉ PREL WERNECK DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE PREL WERNECK DE CARVALHO, ESPOLIO DE NILZA CORTES WERNECK DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILZA CORTES WERNECK DE CARVALHO, ESPOLIO DE ANDRÉ EUGENIO WERNECK DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE EUGENIO WERNECK CARVALHO INVENTARIANTE: LUIZ ANTONIO WERNECK DE CARVALHO RÉU: PAULO THADEU WERNECK DE CARVA... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 10.629,76

Autor

JOSE IVO DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVO DOS SANTOS

Reu

JOSE IVO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FRAGA DE ASSIS· OAB MG 55905· CPF 177.***.***-53

Autor:

BERNARDO PRANDINI FRAGA ASSIS· OAB MG 180123· CPF 071.***.***-36

Autor:

LUIZ ANTONIO FRAGA DE ASSIS· OAB MG 055905· CPF 177.***.***-53

Reu:

LUIZ ANTONIO FRAGA DE ASSIS· OAB MG 55905· CPF 177.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0001106-21.2009.4.01.3814/MG EXEQUENTE: JOSE IVO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FRAGA DE ASSIS (OAB MG055905) ADVOGADO(A): BERNARDO PRANDINI FRAGA ASSIS (OAB MG180123) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora para ciência do envio da requisição ao Tribunal para pagamento. Fica a parte autora ciente de que os autos serão ARQUIVADOS e que será seu ônus... (26/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVO DOS SANTOS

Reu

JOSE IVO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FRAGA DE ASSIS· OAB MG 55905· CPF 177.***.***-53

Autor:

BERNARDO PRANDINI FRAGA ASSIS· OAB MG 180123· CPF 071.***.***-36

Autor:

LUIZ ANTONIO FRAGA DE ASSIS· OAB MG 055905· CPF 177.***.***-53

Reu:

LUIZ ANTONIO FRAGA DE ASSIS· OAB MG 55905· CPF 177.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVO DOS SANTOS

Reu

JOSE IVO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FRAGA DE ASSIS· OAB MG 55905· CPF 177.***.***-53

Autor:

BERNARDO PRANDINI FRAGA ASSIS· OAB MG 180123· CPF 071.***.***-36

Autor:

LUIZ ANTONIO FRAGA DE ASSIS· OAB MG 055905· CPF 177.***.***-53

Reu:

LUIZ ANTONIO FRAGA DE ASSIS· OAB MG 55905· CPF 177.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0001106-21.2009.4.01.3814/MG EXEQUENTE: JOSE IVO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FRAGA DE ASSIS (OAB MG055905) ADVOGADO(A): BERNARDO PRANDINI FRAGA ASSIS (OAB MG180123) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora para ciência do envio da requisição ao Tribunal para pagamento. Fica a parte autora ciente de que os autos serão ARQUIVADOS e que será seu ônus... (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

JOSE IVO DOS SANTOS NETOCPF

PAULO HENRIQUE SAMPAIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NALDO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PI 23780· CPF 055.***.***-90

Reu:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 03/06/2025. (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 29.491,72

Autor

JOSE IVO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

TRUST EXPRESS RIO PRETO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

JOSE SEVERINO SIQUEIRA NETOCPF

OPERADORA PORTUARIA TRUST EXPRESS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Autor:

SANDRA PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 7599· CPF 014.***.***-64

Autor:

JOSE CICERO FERREIRA FILHO· OAB PI 6858· CPF 930.***.***-20

Autor:

AFRANIO DE BRITO VAZ· OAB PI 8457· CPF 097.***.***-49

Reu:

LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA· CPF 301.***.***-59

Reu:

ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA· OAB PI 6850· CPF 350.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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