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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IZAIAS DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IZAIAS DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VIEIRA BRITOCPF

Reu

ANTONIO SOARES SECCOCPF

Outros

IZAIAS FREITAS DUARTE· OAB RJ 104563· CPF 392.***.***-87

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 147.500,00

Autor

SANDRA REGINA DO CARMO PINTOCPF

Reu

FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

IZAIAS FREITAS DUARTE· OAB RJ 104563· CPF 392.***.***-87

FLAVIA OLIVEIRA DE SANTANA· OAB RJ 197679

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SANDRA REGINA DO CARMO PINTOCPF

Advogados

Autor:

TATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA· CPF 124.***.***-09

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA MACEDO· CPF 837.***.***-49

Reu:

IZAIAS FREITAS DUARTE· CPF 392.***.***-87

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA DE SANTANA· CPF 076.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2023 (20/10/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DO CARMO PINTO

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DO CARMO PINTO

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL DE ARAUJO PEDROSACPF

Reu

OSMAR ALVES FERREIRACPF

Outros

IZAIAS FREITAS DUARTE· OAB RJ 104563· CPF 392.***.***-87

JUAREZ IANEZ RAMOS· OAB RJ 88426

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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