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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

139 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 725.806,37

Autor

JOSE JANUARIO

VICENTE BUENO MARTINS GUERRACPF

JAQUELAINE APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE JANUARIOCPF

Reu

AFONSO JORGE CAETANO

BRAZ ANTONIO MARTINS GUERRA

COOP MISTA GARIMPEIROS CENTRO LESTE DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CAMPOS· OAB MG 65760· CPF 756.***.***-04

Autor:

LUCIANO FERREIRA· OAB MG 211724· CPF 028.***.***-08

Autor:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708· CPF 531.***.***-72

Autor:

GEAN CARLOS RIBEIRO DA LUZ· OAB MG 109391· CPF 044.***.***-03

Autor:

DEBORA EMILIANO MOUTINHO GOMES· OAB MG 137880· CPF 065.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708· CPF 531.***.***-72

Reu:

GERALDO DE CARVALHO· OAB MG 36805· CPF 033.***.***-15

Reu:

SHEILLA MARA PIANCO PINTO· OAB MG 93873· CPF 037.***.***-36

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DRUMOND· OAB MG 81871· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 7.453,13

Autor

DIEGO JOSE BALDISSERACPF

Reu

ROSA MARIA LOURENCO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RAIANY CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB PR 97491· CPF 088.***.***-03

Reu:

LUÍS WANDERLEY GAZOTO· OAB PR 101079· CPF 519.***.***-04

Reu:

RONALD ROGERIO LOPES SMARZARO· OAB PR 29463· CPF 020.***.***-52

Outros

MARLISE FISCHER GEHRES· OAB RS 50819

DIEGO JOSÉ BALDISSERA· OAB PR 73754· CPF 047.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSA MARIA LOURENCO CARDOSOCPF

Reu

JOSE JANUARIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2022 (08/11/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/1991

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE GERALDO DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RAIMUNDO DE CAMPOSCPF

JORGE ADALBERTO ROSSONICPF

LUCAS ARRUDA DUARTECPF

LUZIA GRACIANA DE OLIVEIRACPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 52778· CPF 594.***.***-53

Autor:

ANTONIO TEMPONI LEITE· OAB MG 34867· CPF 105.***.***-10

Autor:

MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 26218· CPF 202.***.***-04

Autor:

ISABELA GUIMARAES FERREIRA· CPF 100.***.***-19

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/1991

Distribuição

25/02/1991

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO CANCIO SANTIAGO

JOAO CANCIO SANTIAGO (CLASSE ANT. A. ORDINARIA)

JOAQUIM ARCANJO LOPES

JOAQUIM LUCIANO SIMAO

JOSE ANTONIO SILVA

+ 37 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 26218· CPF 202.***.***-04

Autor:

ISABELA GUIMARAES FERREIRA· CPF 100.***.***-19

Autor:

ROSSANA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 52778· CPF 594.***.***-53

Autor:

ANTONIO TEMPONI LEITE· OAB MG 34867· CPF 105.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR AUGUSTO PAPACPF

Reu

EGIDIO LUIZ DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

LINO JOSÉ FAVERO· OAB SP 284205· CPF 218.***.***-09

Reu:

BRUNO RENATO GOMES SILVA· OAB SP 369436· CPF 393.***.***-59

Reu:

NELSI CASSIA GOMES SILVA· OAB SP 320461· CPF 276.***.***-48

Outros

MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO· OAB SP 158027· CPF 159.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 104.516,95

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

JORGE BRAS PINTO MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO· OAB SP 158027· CPF 159.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.967,37

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RICARDOCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE CAMILO ROSSETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LENTZ CASSIANO· OAB SP 173324· CPF 263.***.***-13

Outros

RENATA RAISSA RODRIGUES· OAB SP 406199· CPF 039.***.***-62

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR· OAB SP 221079· CPF 283.***.***-60

MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO· OAB SP 158027· CPF 159.***.***-09

GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

DALCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

HYUNOEL CHOCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO· OAB SP 158027· CPF 159.***.***-09

Reu:

IZILDA CRISTINA AGUERA· OAB SP 83509· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

LAVINIA BRAGA SANTANACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MENDES MARINI· OAB SP 394233· CPF 378.***.***-30

Reu:

MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO· OAB SP 158027· CPF 159.***.***-09

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIORCPF

Reu

GENICARLOS FLOR PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO CHARLES· OAB SP 401363· CPF 255.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO· OAB SP 158027· CPF 159.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 641.483,73

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE ALCANCE CONSTRUTORA LTDACNPJ

SERGIO TEIXEIRA CASTANHARICPF

CRISTINA DINIZ CASTANHARICPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO· OAB SP 158027· CPF 159.***.***-09

Reu:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB SP 346976· CPF 353.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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