JOSE JOAO ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 103.554,08

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 177428666 (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 103.554,08

Autor

JOSE JOAO DE ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB CE 45631· CPF 012.***.***-85

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO DE ANDRADE

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB CE 45631· CPF 012.***.***-85

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB CE 45631· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3037061-56.2024.8.06.0001. APELANTE: JOSE JOAO DE ANDRADE APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: Direito civil e processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Ação Indenizatória. Valores relativos ao pasep. Prescrição decenal. Termo inicial. Data do saque. Tema 1387 do STJ. Superação do entendimento desta Câmara. Juízo de retratação positivo. Recurso conhecido e provido. I. Caso em exame: 1. Embargos de declaração interpo... (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO DE ANDRADE

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB CE 45631· CPF 012.***.***-85

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB CE 45631· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3037061-56.2024.8.06.0001. APELANTE: JOSE JOAO DE ANDRADE APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: Direito civil e processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Ação Indenizatória. Valores relativos ao pasep. Prescrição decenal. Termo inicial. Data do saque. Tema 1387 do STJ. Superação do entendimento desta Câmara. Juízo de retratação positivo. Recurso conhecido e provido. I. Caso em exame: 1. Embargos de declaração interpo... (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DARCA DE ANDRADE E SILVACPF

Reu

DENER CHARLES QUINTINOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS EGIDIO DE SOUSA ALVIM· OAB MG 152368

Reu:

MAURO DE PAULA VIEIRA· OAB MG 186115

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

CARLA COTRIM UCHOA CAJUEIRO ALMEIDA· OAB AL 5819· CPF 024.***.***-93

Autor:

FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB AL 5547· CPF 925.***.***-72

Reu:

CARLA COTRIM UCHOA CAJUEIRO ALMEIDA· OAB AL 5819· CPF 024.***.***-93

Reu:

FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB AL 5547· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE JOAO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA - AL5547-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLA COTRIM UCHOA CAJUEIRO ALMEIDA - AL5819-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão veiculada pela eg. TRU, determino a baixa dos autos para o Juizado de origem. Maceió, 26 de maio de 2026. Juiz Federal Presidente da TR/AL PODER JUDICIÁRIO... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

CARLA COTRIM UCHOA CAJUEIRO ALMEIDA· OAB AL 5819· CPF 024.***.***-93

Autor:

FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB AL 5547· CPF 925.***.***-72

Reu:

CARLA COTRIM UCHOA CAJUEIRO ALMEIDA· OAB AL 5819· CPF 024.***.***-93

Reu:

FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB AL 5547· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE JOAO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA - AL5547-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLA COTRIM UCHOA CAJUEIRO ALMEIDA - AL5819-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão veiculada pela eg. TRU, determino a baixa dos autos para o Juizado de origem. Maceió, 26 de maio de 2026. Juiz Federal Presidente da TR/AL PODER JUDICIÁRIO... (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 14.289,77

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

GREGORY YURI GDOI DE ANDRADE

Reu

ESPOLIO JOSE JOAO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA· OAB MS 2519

Autor:

SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES· OAB MS 16997· CPF 954.***.***-68

Autor:

MARILZA GRICHOSWSKI PITCHENN

Autor:

RICARDO MACENA DE FREITAS· OAB MS 12589· CPF 964.***.***-00

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 20.838,88

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Reu

ESPOLIO JOSE JOAO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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