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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

127 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

PLACIDINA NEVES DA SILVACPF

SEBASTIAO JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILAS VIANA SILVA MOREIRA· OAB BA 45110· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de SILAS VIANA SILVA MOREIRA em 05/11/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 30/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

JOSE JOAQUIM DA SILVA

Reu

MARIA DE LOURDES SOUZA CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA

Reu:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA

Último movimento: Juntada de certidão (29/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/1991

Distribuição

07/11/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

JOSE JOAQUIM DA SILVA

Advogados

Autor:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO· OAB BA 9483· CPF 148.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/11/1991

Distribuição

07/11/1991

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Desarquivamento (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE JOAQUIM DA SILVA

FRANCISCA FERREIRA BOMFIMCPF

JOSE JOAQUIM DA SILVACPF

FRANCISCA FERREIRA BOMFIM

Advogados

Autor:

JACINTO ELISIO DE SOUZA· OAB BA 13407· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JACINTO ELISIO DE SOUZA em 10/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NEUZA MARIA SANTOS DA SILVACPF

Reu

JOSE JOAQUIM DA SILVA

JOSE JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 42423· CPF 037.***.***-73

Reu:

PATRICIA FERREIRA CARDOSO· OAB SP 473308· CPF 463.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de NEUZA MARIA SANTOS DA SILVA em 29/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DE JESUS GOMES· OAB BA 48694· CPF 046.***.***-76

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de LUAN DE JESUS GOMES em 12/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DA SILVA

Reu

BANCO DAYCOVAL SA

Advogados

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Autor:

LUAN DE JESUS GOMES· OAB BA 48694· CPF 046.***.***-76

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Reu:

LUAN DE JESUS GOMES· OAB BA 48694· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/12/2020

Distribuição

27/12/2020

Valor

R$ 150.165,60

Autor

ELIS REGIANE RIBEIRO DE LIMACPF

CARLITO JOAQUIM DA SILVACPF

ANTONIO OLIVEIRA SILVACPF

RANULFO JOAQUIM DA SILVACPF

CELSO JOAQUIM DA SILVACPF

+ 23 outros

Reu

MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDACNPJ

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.CNPJ

SEQUOIA CAPITAL LTDA.CNPJ

RICARDO AUGUSTO BORGES DA SILVACPF

MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARLEIANA DIAS COELHO· OAB PB 24096· CPF 008.***.***-73

Autor:

PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 26328· CPF 060.***.***-28

Autor:

RICARDO CALMON MORENO GORDILHO· OAB BA 17237· CPF 900.***.***-04

Autor:

ADRIANA FRANCIELI FERREIRA SILVA· OAB BA 62789· CPF 048.***.***-40

Autor:

VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 61704· CPF 066.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Reu:

FABRICIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT· OAB SP 400951· CPF 309.***.***-55

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DARLEIANA DIAS COELHO em 08/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2020

Distribuição

27/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JUDITE PEREIRA DA SILVA em 16/06/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE SILVA DE OLIVEIRA

JESUINA PEREIRA DA SILVA

JOSE JOAQUIM DA SILVA

JUDITE PEREIRA DA SILVA

MARIA DA SOLIDADE E SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Autor:

CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO· OAB BA 55708· CPF 036.***.***-50

Autor:

VINICIUS COSTA DE SOUZA· OAB BA 13428· CPF 515.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 11.039,05

Autor

JOSE JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200942331 (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DA SILVA

Advogados

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 15.898,81

Último movimento: Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 154913711 (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DA SILVA

Reu

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

IVANA MELO LICINIO DE CARVALHO· OAB CE 46940· CPF 746.***.***-72

Autor:

FRANCISCO HELDER BARROS CITO CAVALCANTE· OAB CE 44736· CPF 632.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIZ ALMEIDA ALVES· OAB CE 44459· CPF 748.***.***-91

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

IVANA MELO LICINIO DE CARVALHO· OAB CE 46940· CPF 746.***.***-72

Reu:

FRANCISCO HELDER BARROS CITO CAVALCANTE· OAB CE 44736· CPF 632.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ ALMEIDA ALVES· OAB CE 44459· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/12/2025)

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