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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2000

Distribuição

20/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE ALMEIDACPF

JOSE ANTONIO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 38319· CPF 032.***.***-42

Reu:

WAGNER LIMA DOS SANTOS· OAB BA 47423· CPF 828.***.***-49

Reu:

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS· OAB BA 43166· CPF 037.***.***-80

Reu:

DANIELA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PE 31357· CPF 976.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Antonio De Almeida Advogado: Antenor Idalecio Lima Santos (OAB:BA43166) Advogado: Ricardo Ovidio De Oliveira Lima (OAB:BA38319) Advogado: Wagner Lima Dos Santos (OAB:BA47423) Testemunha: Alice Maria Ribeiro Testemunha: José Jonas Da Silva Testemunha: Luciene Alves De Souza Testemunha: Maria Dos Prazeres Da Silva Testemunha: Maria Ozória Cirilo Da Silva Testemunha: Leopoldina Barbosa De... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE JONAS DA SILVACPF

JOSE JONAS DA SILVA

Advogados

Reu:

VINICIUS SILVA BARBOSA· CPF 343.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Jonas Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0010156-27.2012.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE JONAS DA SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JONAS DA SILVA

VINICIUS SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA BARBOSA· OAB SP 486499· CPF 343.***.***-42

Último movimento: Trânsito em julgado (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JONAS DA SILVA

VINICIUS SILVA BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrado: Juiz De Direito Da 2ª Vara Crime De Paulo Afonso-bahia Impetrante: Vinicius Silva Barbosa Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8077666-86.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: JOSE JONAS DA SILVA e outros Advogado(s): VINICIUS SILVA BARBOSA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIME DE PAULO AFONSO-... (21/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MANOEL LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

HELOISA LINHARES DE ARAUJO SILVA· CPF 068.***.***-58

Reu:

RODRIGO SOUSA FONSECA· OAB MA 10638· CPF 009.***.***-95

Reu:

JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR· OAB MA 12337· CPF 003.***.***-04

Reu:

LUCAS BARBOSA SANTOS· CPF 065.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LIMA DA SILVA

MANOEL LIMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR· OAB MA 12337· CPF 003.***.***-04

Autor:

LUCAS BARBOSA SANTOS· CPF 065.***.***-47

Reu:

HELOISA LINHARES DE ARAUJO SILVA· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LIMA DA SILVA

Reu

JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR· OAB MA 12337· CPF 003.***.***-04

Autor:

LUCAS BARBOSA SANTOS· OAB MA 25190

Autor:

HELOISA LINHARES DE ARAUJO SILVA· OAB MA 23333

Reu:

JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR· OAB MA 12337· CPF 003.***.***-04

Reu:

LUCAS BARBOSA SANTOS· OAB MA 25190

Reu:

RODRIGO SOUSA FONSECA· OAB MA 10638· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LIMA DA SILVA

Reu

JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR· OAB MA 12337· CPF 003.***.***-04

Autor:

LUCAS BARBOSA SANTOS· OAB MA 25190

Autor:

HELOISA LINHARES DE ARAUJO SILVA· OAB MA 23333

Reu:

JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR· OAB MA 12337· CPF 003.***.***-04

Reu:

LUCAS BARBOSA SANTOS· OAB MA 25190

Reu:

RODRIGO SOUSA FONSECA· OAB MA 10638· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2018

Distribuição

29/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE JONAS DA SILVACPF

JOSE JONAS DA SILVA

Advogados

Reu:

THOMAS LEONARDO DOS SANTOS· OAB PE 39624· CPF 070.***.***-70

Reu:

MARCIA REJANE ARAUJO DE SA· OAB PE 33602· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JONAS DA SILVACPF

Reu

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Advogados

Autor:

THOMAS LEONARDO DOS SANTOS· OAB PE 39624· CPF 070.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EXPEDITO GOMES DE CARVALHOCPF

JOSÉ GOMES DE CARVALHO

Advogados

Reu:

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB BA 44295· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Reu

RODRIGO DA SILVACPF

JOSE ANTENOR DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 19642· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0101952-32.2016.8.20.0130 Ação: [Homicídio Simples] Por ordem do Dr. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, fica designado o dia, às 19/09/2024 09h40min, na sala de audiências deste Fórum, para a r... (20/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (11/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NomeaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGUNDA PUBLICAçãO

Reu

JOSE JONAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRUNO DA SILVA· OAB RO 6971· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ JONAS DA SILVA

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA .....

Advogados

Autor:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 6661· CPF 011.***.***-89

Autor:

DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS· OAB SE 6949· CPF 022.***.***-70

Reu:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 6661· CPF 011.***.***-89

Reu:

DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS· OAB SE 6949· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INVENTÁRIO PROC.: 202614900442 NÚMERO ÚNICO: 0006306-20.2024.8.25.0083 INVENTARIANTE: JOSÉ JONAS DA SILVA ADV.: ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO - OAB: 6661-SE ADV.: DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS - OAB: 6949-SE INVENTARIADO: JOSE CARLOS DA SILVA..... HERDEIRO: ANA VALERIA DA SILVA ADV.: ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO - OAB: 6661-SE ADV.: DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS - OAB: 6949-SE HERDEIRO: MARIA CLARINDA SILVA ADV.: ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO - O... (01/06/2026)

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