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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 3.642,95

Autor

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANOCPF

JOSE JORGE RODRIGUESCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JOSE JORGE RODRIGUESCPF

Outros

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (10/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MANTEC MANUTENCAO TECNICA E REPRESENTACAO LTDACNPJ

JOSE JORGE RODRIGUESCPF

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVACPF

ROBERTO GUILLERMO PALMA FRITZCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR MANUEL FERNANDES DOMINGOS

LUIZ ANTONIO FERREIRA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE TRES RIOS

Reu

RAFAEL SERRA DE CARVALHO

Outros

RAFAEL SERRA DE CARVALHO· OAB RJ 204634· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO FERREIRACPF

VITOR MANUEL FERNANDES DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CREDIX FIDC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL LP

Reu

JOSé JORGE RODRIGUES FERNANDESCPF

LUIZ ANTôNIO FERREIRA

OPTISOL INDUSTRIA ÓTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA SERRAO BOTELHO ALMEIDA· OAB RJ 175157· CPF 114.***.***-71

Autor:

ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE· OAB RJ 98840· CPF 014.***.***-40

Reu:

POLLYANNA SERRAO BOTELHO ALMEIDA· OAB RJ 175157· CPF 114.***.***-71

Reu:

ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE· OAB RJ 98840· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Definitivo (29/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE JORGE RODRIGUES FERNANDESCPF

VITOR FERNANDES DOMINGOSCPF

LUIZ ANTONIO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SERRA DE CARVALHO· OAB RJ 204634· CPF 120.***.***-05

Outros

PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204006· CPF 145.***.***-79

CARLOS EDUARDO GONÇALVES· OAB RJ 159199· CPF 110.***.***-01

CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR· OAB RJ 145807· CPF 099.***.***-50

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO GUANABARA S/ACNPJ

Reu

JOSE JORGE RODRIGUES FERNANDESCPF

OPTISOL INDUSTRIA OTICA LTDACNPJ

Outros

ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE· OAB RJ 98840· CPF 014.***.***-40

MARIA CAROLINA BICHARA MOTTA· OAB RJ 200665· CPF 120.***.***-31

RENATO FÁBIO ALVES PEREIRA· OAB RJ 187847· CPF 138.***.***-93

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB RJ 135064· CPF 055.***.***-86

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANRISULCNPJ

Reu

OPTISOL INDUSTRIA OTICA LTDACNPJ

JOSE JORGE RODRIGUES FERNANDESCPF

LUIZ ANTONIO FERREIRACPF

VITOR FERNANDES DOMINGOSCPF

Outros

NILTON VANIUS ALVARENGA DOS SANTOS· OAB RJ 197825

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Último movimento: Remessa (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OPTISOL INDUSTRIA OTICA LTDA

JOSE JORGE RODRIGUES FERNANDES

LUIZ ANTONIO FERREIRA

VITOR FERNANDES DOMINGOS

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 6.730,56

Autor

JOSE JORGE RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

JOSE VICTOR VIANA FARIASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES· OAB RJ 113669· CPF 004.***.***-22

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 6.730,56

Autor

JOSE JORGE RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

JOSE VICTOR VIANA FARIASCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

26/09/2003

Valor

R$ 163.608,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIO INDUSTRIA DE OTICA LTDACNPJ

JOSE JORGE RODRIGUES FERNANDESCPF

OPTISOL INDUSTRIA OTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Reu:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Juntado(a) (21/05/2026)

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