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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO JOSE DE MEDEIROSCPF

JOSE DIRCEU DA NOBREGACPF

HAMILTON BEZERRA DE MEDEIROSCPF

FRANCISCO TARCISIO DIAS CHAVESCPF

JOSE JOSELI DANTASCPF

+ 4 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: IVONETE PEREIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADOS: FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO E OUTROS RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADOS: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101060-30.2013.8.20.0001 Cuida-se de recurso especial (Id. 24930369) interposto com fundamento no art. 105, III, "a... (28/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

IARA PEREIRA DE ARAUJO DAMASCENOCPF

GETULIO JOSE DE MEDEIROSCPF

JOSE JOSELI DANTASCPF

JOSE DIRCEU DA NOBREGACPF

IVONETE PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2000

Distribuição

02/05/2000

Valor

R$ 370.631,00

Autor

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUCIA AZEVEDO CLEMENTECPF

NILSON DIAS DE ARAUJOCPF

JOSE JOSELI DANTASCPF

EROMAR BATISTA DE ARAUJOCPF

REGINALDO CLEMENTECPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

DANILO DE BRITO LOPES· OAB RN 6093· CPF 008.***.***-06

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Reu:

GEORGE REIS ARAUJO DE MELO· OAB RN 6943· CPF 049.***.***-69

Reu:

PAULO NEY DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB PB 8591· CPF 655.***.***-53

Reu:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· OAB PB 5877· CPF 114.***.***-68

Reu:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PB 9785· CPF 813.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000405-95.2000.8.20.0101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO e MPRN - 01ª Promotoria Caicó Parte Ré: NILSON DIAS DE ARAUJO DECISÃO Tratam-se os autos, originalmente, de ação civil pública por ato de improbidade administrativa promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de NILSON DIAS DE ARAÚJO, DINARTE ALVES DA MOTA, JOSÉ MARIA SALVIANO DE SOUZA, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, FRANCISCO VALDO BRASIL, PEDRO GABRIEL DE ARAÚJO, DANÚBIO FERN... (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSELI NUNES DANTASCPF

GLAUBER SILVA DANTASCPF

Reu

CONSTRUTORA PAULO MAKOTO LTDACNPJ

Outros

VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE· OAB SP 295538

DANIEL DE LIMA CABRERA· OAB SP 217719· CPF 180.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA PAULO MAKOTO LTDACNPJ

Reu

GLAUBER SILVA DANTASCPF

JOSELI NUNES DANTASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA CABRERA· OAB SP 217719· CPF 180.***.***-98

Reu:

VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE· CPF 305.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA PAULO MAKOTO LTDACNPJ

Reu

JOSELI NUNES DANTASCPF

GLAUBER SILVA DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA PAULO MAKOTO LTDACNPJ

Reu

JOSELI NUNES DANTASCPF

GLAUBER SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA CABRERA· OAB SP 217719· CPF 180.***.***-98

Reu:

VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE· CPF 305.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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