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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

35 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Reu

CLECIO FERREIRA DE SANTANA

MARIA MADALENA DA SILVA LIMA

ANTONIO LENILCO DOS SANTOS

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

BERNARDO KELNER SOBRINHO

+ 14 outros

Advogados

Reu:

FREDERICO CARLOS DUARTE· OAB PE 14074· CPF 346.***.***-20

Reu:

ANDRE FILIPE TORRES DE OLIVEIRA· OAB PE 51103· CPF 111.***.***-58

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE JOSIEL DA SILVACPF

Reu

JOSE JOSINALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Reu:

MARIA ELIZABETH DA SILVA LUNA· OAB PE 18781· CPF 613.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE JOSIEL DA SILVACPF

Reu

JOSE JOSINALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Reu:

MARIA ELIZABETH DA SILVA LUNA· OAB PE 18781· CPF 613.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOSIEL DA SILVA

Reu

JOSE JOSINALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Autor:

MARIA ELIZABETH DA SILVA LUNA· OAB PE 18781· CPF 613.***.***-34

Reu:

MARIA ELIZABETH DA SILVA LUNA· OAB PE 18781· CPF 613.***.***-34

Reu:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOSIEL DA SILVA

Reu

JOSE JOSINALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Autor:

MARIA ELIZABETH DA SILVA LUNA· OAB PE 18781· CPF 613.***.***-34

Reu:

MARIA ELIZABETH DA SILVA LUNA· OAB PE 18781· CPF 613.***.***-34

Reu:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE JOSIEL DA SILVA APELADO(A): JOSE JOSINALDO DA SILVA DESPACHO Analisando os autos, constato que o apelante deixou de recolher o preparo referente ao Recurso de Apelação. O autor não é beneficiário da justiça gratuita como se pode ver no recolhimento voluntário das custas iniciais no ID54202602. Diante disso, impõe-se ao caso a aplicação do art. 1.007, § 4º, do CPC, que estabelece: Art. 1.007. No ato de interposição do recurso,... (15/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Juros ProgressivosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOSINALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DE LUCENA· OAB PB 8348· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOSINALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DE LUCENA· OAB PB 8348· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOSINALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RODOLFO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB AL 18161· CPF 418.***.***-67

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 20.953,21

Autor

JOSE JOSINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Autor:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 20.953,21

Autor

JOSE JOSINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Autor:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOSINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Reu:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Reu:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: JOSE JOSINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUCAS PEREIRA DE ARAUJO - CE38324-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO - CE37860-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ATO ORDINATÓRIO De ordem, comunico que, o presente feito foi incluído na pauta da Sessão de Julgamento designada para o dia 03 de junho de 2026. Fica cientificado que a formulação do pedido de sustenta... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOSINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Reu:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Reu:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

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