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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

JOSEFA ADRIANA DOS SANTOS CARVALHOCPF

Em segredo de justiça

Reu

JOSE JUCIMARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES· OAB BA 41625· CPF 026.***.***-50

Reu:

ADJANISSON BASTOS REIS· OAB BA 52484· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Juntada de outros documentos (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 900,00

Autor

JOSE JUCIMARIO DOS SANTOSCPF

Reu

RENATO MIRANDA FONTESCPF

Advogados

Autor:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Reu:

SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 19912· CPF 081.***.***-07

Reu:

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA· OAB BA 22438· CPF 083.***.***-60

Reu:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Reu:

LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35343· CPF 962.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 900,00

Autor

JOSE JUCIMARIO DOS SANTOSCPF

JUIZ DE DIREITO DE CICERO DANTAS, VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS

Reu

RENATO MIRANDA FONTESCPF

JUIZ DE DIREITO DE ANTAS, VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO CIVEIS E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Reu:

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA· OAB BA 22438· CPF 083.***.***-60

Reu:

SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

JOSE JUCIMARIO DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO AUGUSTO SOARES· OAB BA 4007· CPF 086.***.***-15

Autor:

SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 19912· CPF 081.***.***-07

Reu:

CAMILA SILVA MATOS· OAB BA 47080· CPF 049.***.***-74

Reu:

GUSTAVO PASQUALI PARISE· OAB SP 155574· CPF 195.***.***-67

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 197.706,96

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE JUCIMARIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE ARRUDA AQUINOCPF

JUCIMARIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB PE 46306· CPF 107.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (09/01/2025)

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