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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.600,00

Autor

DIEGO ALLAN LIMA SANTOSCPF

Reu

PETERLON REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDACNPJ

PETERLON REFRIGERACAO

HERMARIO NERI DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CAROLINE FELIX DA SILVA· OAB RN 19628· CPF 068.***.***-13

Reu:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Reu:

MONALISSA DANTAS ALVES DA SILVA· OAB RN 9257· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.600,00

Autor

DIEGO ALLAN LIMA SANTOSCPF

Reu

PETERLON REFRIGERACAO

Último movimento: Recebidos os autos (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALLAN LIMA SANTOSCPF

Reu

PETERLON REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA

Advogados

Autor:

MARCIA CAROLINE FELIX DA SILVA· OAB RN 19628· CPF 068.***.***-13

Autor:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Reu:

MONALISSA DANTAS ALVES DA SILVA· OAB RN 9257· CPF 058.***.***-03

Reu:

MARCIA CAROLINE FELIX DA SILVA· OAB RN 19628· CPF 068.***.***-13

Reu:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

COVID-19Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALLAN LIMA SANTOSCPF

Reu

PETERLON REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA

Advogados

Autor:

MARCIA CAROLINE FELIX DA SILVA· OAB RN 19628· CPF 068.***.***-13

Autor:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Reu:

MONALISSA DANTAS ALVES DA SILVA· OAB RN 9257· CPF 058.***.***-03

Reu:

MARCIA CAROLINE FELIX DA SILVA· OAB RN 19628· CPF 068.***.***-13

Reu:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811251-07.2022.8.20.5004. AUTOR: DIEGO ALLAN LIMA SANTOS EXECUTADO: PETERLON REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA, HERMARIO NERI DE AZEVEDO SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, art. 38). Presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Quanto a extinção do feito ante o pagamento da obrigação. Dos autos extrai-se que houve o pagamento da obrigação mediante o bloqueio e posterior tr... (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 162.362,60

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Reu:

YURI ARAUJO COSTA· OAB RN 10731· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANA CRISTINA DE SOUSACPF

Reu

JOSEFA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Reu:

YURI ARAUJO COSTA· OAB RN 10731· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Unidade de Conservação da NaturezaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUSTINIANO SOLON NETOCPF

Reu

JOSEFA MARIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Autor:

YURI ARAUJO COSTA· OAB RN 10731· CPF 051.***.***-85

Reu:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Reu:

YURI ARAUJO COSTA· OAB RN 10731· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUSTINIANO SOLON NETOCPF

Reu

JOSEFA MARIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Autor:

YURI ARAUJO COSTA· OAB RN 10731· CPF 051.***.***-85

Reu:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Reu:

YURI ARAUJO COSTA· OAB RN 10731· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0832944-22.2023.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PARTE DEMANDANTE:ANA CRISTINA DE SOUSA PARTE DEMANDADA:JOSEFA MARIA DE SOUZA DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença protocolado... (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 6.150,00

Autor

LEONARDO SANTOS FONTESCPF

Reu

PETERLON REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDACNPJ

GEORGE BRITO BATISTACPF

LG DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - MECNPJ

HERMARIO NERI DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDO NOBERTO DA SILVA· OAB RN 11798· CPF 790.***.***-68

Reu:

YURI ARAUJO COSTA· OAB RN 10731· CPF 051.***.***-85

Reu:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Reu:

MONALISSA DANTAS ALVES DA SILVA· OAB RN 9257· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 6.150,00

Autor

LEONARDO SANTOS FONTESCPF

Reu

LG DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDO NOBERTO DA SILVA· OAB RN 11798· CPF 790.***.***-68

Reu:

YURI ARAUJO COSTA· OAB RN 10731· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 3.135.571,93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 3.135.571,93

Autor

ELANO CANTIDIO DE MEDEIROSCPF

Reu

CARLOS ANTONIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTACPF

Reu

CARLOS ANTONIO SOARES

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTACPF

Reu

CARLOS ANTONIO SOARES

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Recebimento (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 341.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 341.500,00

Autor

OLAVO PEREIRA DE QUEIROZCPF

Reu

JOHANNES LEOPOLD BARTHOLOMEUS MALLANTSCPF

POUSADA PARAISO FAROL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 8.117,39

Autor

S ARAUJO E CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

TB NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YURI ARAUJO COSTA· OAB RN 10731· CPF 051.***.***-85

Autor:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Reu:

MARCOS NICOLADELLI MORAIS· OAB SC 25839· CPF 008.***.***-24

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIVAN BARROS DA SILVACPF

EVERSON DE MOURA BARROSCPF

Reu

LUIZ EDUARDO DE FRANCA NUNESCPF

Outros

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806663-94.2023.8.20.0000 Polo ativo EVERSON DE MOURA BARROS e outros Advogado(s): FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO Polo passivo LUIZ EDUARDO DE FRANCA NUNES Advogado(s): JOSE JUSTINIANO SOLON NETO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. RECORRENTE QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMP... (29/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARA VIEIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LARA VIEIRA ADVOGADO: JOSE JUSTINIANO SOLON NETO EMBARGADO: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADO: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DO JULGADO EMBARGADO. HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONHECIMENTO E ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃ... (10/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 5.415,00

Autor

JENNIFER FERNANDES SOLONCPF

JOSE EDSON RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 5.415,00

Autor

JOSE EDSON RIBEIRO JUNIORCPF

JENNIFER FERNANDES SOLONCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2022)

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