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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 624,12

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ODESSACNPJ

Reu

AVT MULLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

KENOL CADETCPF

JUNIOR ALISMACPF

Advogados

Reu:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILTON CEZAR SILVA SOUZA

JUCIMAR DA SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

ROBERTO GONCALVES CARIGÉ· OAB BA 13403· CPF 565.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jucimar Da Silva Souza Advogado: Roberto Goncalves Carigé (OAB:BA13403) Reu: Nilton Cézar Silva Souza Advogado: Roberto Goncalves Carigé (OAB:BA13403) Testemunha: Marcelo Gabriel Araujo Testemunha: Aline Santana Melo Testemunha: Jandira Marcelina Santana Testemunha: Genivaldo Santana Melo Testemunha: Gregorio Ribeiro Nascimento Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Cleidiane Santana Melo Vitima: Evanildo Santana Melo... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NILTON CEZAR SILVA SOUZA

JUCIMAR DA SILVA SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES CARIGÉ· OAB BA 13403· CPF 565.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI ANTONIO PEREIRA BENTOCPF

OZIERTON CARVALHO RANGELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 29308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

Em segredo de justiça

ANDRE SARAIVA AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 29308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SARAIVA AMORIMCPF

OZIERTON CARVALHO RANGELCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 29308· CPF 697.***.***-15

Autor:

DITMAR BORGES DA SILVA FILHO· OAB DF 45124· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTONIO FIRMINO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OZIERTON CARVALHO RANGELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 65.295,24

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ROBSON LUIZ PELLENSCPF

DENISE APARECIDA TELES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/07/2024 23:59 (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

WELINGTON DELLA COLLETA DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO FERREIRA BLANCO· OAB MT 18713· CPF 718.***.***-91

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE GONCALVES DA SILVA

JOSE FRANCISCO PAIVACPF

RAYFLAN ABREU SOUZACPF

KAIQUE BATISTA DOS SANTOS YAMAGUCHICPF

LUIZ CARLOS ALVES DA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO RODRIGUES FELISBINO NOGUEIRA· OAB MT 20279· CPF 000.***.***-01

Autor:

LUCENY RODRIGUES SEVERINO· OAB GO 13988· CPF 589.***.***-91

Autor:

LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIRA· OAB MT 18718· CPF 004.***.***-94

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYFLAN ABREU SOUZACPF

IREMA AUGUSTO PEREIRA RODRIGUESCPF

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINOCPF

Reu

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA MT

Advogados

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2023 (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VANDOIR SCAPINCPF

RIO NORTE COMERCIO DE MADEIRA LTDACNPJ

CEREALISTA FRANCISCO LTDACNPJ

COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRA E DERIVADOS DANUBIO AZUL EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2025)

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