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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 68.275,42

Autor

JOSE LEANDRO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLLINE SPERANDIO DO ROSÁRIO LUTGENS· OAB SP 401544· CPF 408.***.***-88

Autor:

LOURENCO CARDOSO DE CAMPOS NETO· OAB SP 456792· CPF 364.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 6.827,54

Autor

LOURENCO CARDOSO DE CAMPOS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LOURENCO CARDOSO DE CAMPOS NETO· OAB SP 456792· CPF 364.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 68.275,42

Autor

JOSE LEANDRO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LOURENCO CARDOSO DE CAMPOS NETO· OAB SP 456792· CPF 364.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

PENITENCIARIA PADRAO REGIONAL DE CAJAZEIRAS

Reu

KAIO FILIPE DA SILVA SOUSACPF

KAIO FELIPE DA SILVA SOUZA

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE WEBERTON ALVES DE OLIVEIRACPF

JOSE WEBERTON ALVES DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA· OAB PB 27719· CPF 103.***.***-00

Reu:

FABIO JUNIOR GONCALVES· OAB PB 18272· CPF 031.***.***-60

Reu:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Juntada de outros documentos (16/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WEBERTON ALVES DE OLIVEIRACPF

FABIO JUNIOR GONCALVESCPF

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

JEFFERSON ARAUJO DA SILVACPF

ENNIO ALVES DE SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR GONCALVES· OAB PB 18272· CPF 031.***.***-60

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE LEANDRO SOARES OLIVEIRA

Reu

JEFERSON ARAUJO DA SILVA

Advogados

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (19/05/2026)

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