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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO COSTA DE JESUS ANDRADE

Advogados

Reu:

RAFAEL GARRIDO FRANK· OAB BA 60861· CPF 071.***.***-48

Reu:

JORGE VITAL DE LIMA FILHO· OAB BA 65373· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL GARRIDO FRANK em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLAUDIO COSTA DE JESUS ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GARRIDO FRANK· OAB BA 60861· CPF 071.***.***-48

Autor:

JORGE VITAL DE LIMA FILHO· OAB BA 65373· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GECIANE SOUZA MATURINO DOS SANTOSCPF

FREDE BRITO DE ANDRADECPF

ADAILTON MATURINO DOS SANTOSCPF

CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVACPF

NEIVSON FERNANDES BARRETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MAYRA JARDIM MARTINS CARDOZO GALLI· OAB DF 59414· CPF 407.***.***-09

Reu:

LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETO· OAB DF 57823· CPF 147.***.***-47

Reu:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 67219· CPF 021.***.***-26

Reu:

GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO· OAB DF 30789· CPF 006.***.***-70

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO· OAB DF 31019· CPF 702.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GECIANE SOUZA MATURINO DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 51.275,41

Autor

ILDA LEITE DA SILVACPF

Reu

CONSTANTINA GALIEGO DA SILVA

HELBERT LUIZ NOMURA DA SILVA

IRENE LEITE DA SILVACPF

JOSE LEITE DA SILVA NETO

NILZA HARUTO NOMURO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARINI TEIXEIRA SANTOS· OAB MS 23155· CPF 700.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/12/2013

Distribuição

06/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEITE DA SILVA NETO

Reu

ALEXANDRE PELLINICPF

ANNAMARIA ARLENE MAGGICPF

ELVIRA ALBERNAZ (ESPOLIO)

FRANCISCO AIRTON FERNANDES

JURACY ALBERNAZCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MOSAR FRATARI TAVARES· OAB MT 3239· CPF 303.***.***-72

Reu:

MOSAR FRATARI TAVARES· OAB MT 3239· CPF 303.***.***-72

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEITE DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

VITOR EMANUEL DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB GO 75909· CPF 026.***.***-46

Autor:

KETHYLLEY KAWANNY DOS REIS LEAL· OAB GO 75873· CPF 706.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 450.000,00

Autor

CATARINA ROCHA DE CASTROCPF

JOSE LEITE SILVA NETOCPF

RODRIGO DA ROCHA SILVACPF

Reu

LECIA VICENCIA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Autor:

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR· OAB PB 15130· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 11.579,00

Autor

JOSE LEITE SILVA NETOCPF

Reu

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO· OAB PB 29377· CPF 731.***.***-87

Autor:

MARINA ERLICH NUNES· OAB PB 28286· CPF 702.***.***-90

Autor:

MIGUEL MOURA LINS SILVA· OAB PB 13682· CPF 048.***.***-50

Autor:

FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PB 23981· CPF 080.***.***-93

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 11.579,00

Autor

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE LEITE SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Reu:

FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PB 23981· CPF 080.***.***-93

Reu:

MIGUEL MOURA LINS SILVA· OAB PB 13682· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARINA ERLICH NUNES

Reu:

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO· OAB PB 29377· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/07/2023)

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