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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LEITE PRIMOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS GOMES NUNES· OAB PB 30820· CPF 015.***.***-94

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 146.294,00

Autor

DACILENE BEZERRA DE MELO COSTACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS LEITECPF

PEDRO LEITE PRIMOCPF

RITA LEITE MEDEIROSCPF

LUCIA LEITE BARBALHOCPF

+ 7 outros

Reu

TEREZINHA BEZERRA DA SILVA LEITE

SEBASTIAO LEITE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLA JAMYLLE LAURENTINO DE LIMA· OAB PB 28856· CPF 120.***.***-08

Autor:

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES· OAB PB 15771· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.576,68

Autor

JOSE LEITE PRIMOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI· OAB SP 489824· CPF 228.***.***-07

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 (12/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 27.080,79

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON PRIMO LEITECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MRV MD NOVO JABOATAO INCORPORACOES LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (16/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 27.080,79

Autor

JOSE HAMILTON PRIMO LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MRV MD NOVO JABOATAO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 024687· CPF 045.***.***-94

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB AL 012939· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE HAMILTON PRIMO LEITE (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

3. MRV MDI NOVO JABOATAO INCORPORACOES SPE LTDA (AGRAVADO)

4. MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 024687· CPF 045.***.***-94

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB PE 001497

Reu:

TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 024687· CPF 045.***.***-94

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB PE 001497

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/1987

Distribuição

17/08/1987

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/1987

Distribuição

14/08/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TERESA CAVALCANTI RIOSCPF

ELLZIANA POLLIANA DA SILVA BANDEIRACPF

JOSE CARLOS DA SILVA

JOSE HAMILTON PRIMO LEITECPF

LETICIA VALLE WANDERLEY BRAGA

+ 7 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU DIAS DE FRANÇA LINS· OAB PE 27290· CPF 029.***.***-52

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DO REGO BARROS· OAB PE 40235· CPF 989.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ROCHA DE MORAES· OAB PE 21727· CPF 022.***.***-64

Autor:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Autor:

TAMIRIS FERNANDES DA SILVA· OAB PE 30810· CPF 073.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU DIAS DE FRANÇA LINS· OAB PE 27290· CPF 029.***.***-52

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DO REGO BARROS· OAB PE 40235· CPF 989.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ROCHA DE MORAES· OAB PE 21727· CPF 022.***.***-64

Reu:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Reu:

TAMIRIS FERNANDES DA SILVA· OAB PE 30810· CPF 073.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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