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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSE LELITO RODRIGUESCPF

JOSE LUCIO DOS SANTOSCPF

Outros

LUCAS BRITO SANTOS· OAB SE 54· CPF 008.***.***-85

ANA CAROLINA ARAÚJO DE SOUZA· OAB SE 24898

SIMONE SIQUEIRA CAMPOS DE ALMEIDA· OAB PE 17723· CPF 707.***.***-20

VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO· OAB PB 9668· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada (18/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841906/RJ (2025/0023543-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANDREA MACHADO RODRIGUES PRATES ADVOGADOS: PEDRO ALFONSO MACHADO RODRIGUES SAIJA - RJ141236 STEPHERSON VIEIRA LACERDA - RJ201029 AGRAVADO: TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES ADVOGADOS: TÚLIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES - RJ040775 LELIO RODRIGUES MEDEIROS - RJ072700 THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES - RJ160163 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES

Reu

ANDREA MACHADO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA MACHADO RODRIGUES PRATESCPF

Reu

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALFONSO MACHADO RODRIGUES SAIJA· CPF 084.***.***-06

Autor:

STEPHERSON VIEIRA LACERDA· CPF 013.***.***-06

Reu:

LELIO RODRIGUES MEDEIROS· CPF 463.***.***-68

Reu:

THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES· CPF 099.***.***-28

Reu:

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES· CPF 311.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA MACHADO RODRIGUES PRATESCPF

PEDRO ALFONSO MACHADO RODRIGUES SAIJACPF

Reu

HABITA COMPANHIA BRASILEIRA DE HABITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MACHADO RODRIGUES PRATES· CPF 699.***.***-34

Autor:

FILIPE REIS TRAVASSOS· CPF 145.***.***-59

Autor:

STEPHERSON VIEIRA LACERDA· CPF 013.***.***-06

Reu:

LELIO RODRIGUES MEDEIROS· CPF 463.***.***-68

Reu:

BIANCA GRANEIRO LACERDA· CPF 030.***.***-60

Reu:

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES· CPF 311.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

ANDREA MACHADO RODRIGUES PRATESCPF

Outros

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 40775· CPF 311.***.***-20

LELIO RODRIGUES MEDEIROS· OAB RJ 72700· CPF 463.***.***-68

THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES· OAB RJ 160163· CPF 099.***.***-28

STEPHERSON VIEIRA LACERDA· OAB RJ 201029· CPF 013.***.***-06

PEDRO ALFONSO MACHADO RODRIGUES SAIJA· OAB RJ 141236· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES ADVOGADO: THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOST RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0259805-38.2013.8.19.0001 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Ação: 0259805-38.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00744422 RECTE: ANDREA MACHADO RODRIGUES ADVOGADO: PEDRO ALFONSO MACHAD... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA MACHADO RODRIGUES PRATESCPF

Reu

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALFONSO MACHADO RODRIGUES SAIJA· OAB RJ 141236· CPF 084.***.***-06

Autor:

STEPHERSON VIEIRA LACERDA· OAB RJ 201029· CPF 013.***.***-06

Reu:

LELIO RODRIGUES MEDEIROS· OAB RJ 72700· CPF 463.***.***-68

Reu:

THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES· OAB RJ 160163· CPF 099.***.***-28

Reu:

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 40775· CPF 311.***.***-20

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 154233/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES

Reu

ANDREA MACHADO RODRIGUES

Último movimento: Remessa (10/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

STEPHERSON VIEIRA LACERDA

PEDRO ALFONSO MACHADO RODRIGUES SAIJA

LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH

VITOR HUGO DESSOSSAM PEREIRA

Advogados

Autor:

LELIO RODRIGUES MEDEIROS· OAB RJ 72700· CPF 463.***.***-68

Reu:

STEPHERSON VIEIRA LACERDA· OAB RJ 201029· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Juntada de Ata da Audiência (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES

Reu

STEPHERSON VIEIRA LACERDA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

HABITA COMPANHIA BRASILEIRA DE HABITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 40775· CPF 311.***.***-20

Autor:

LELIO RODRIGUES MEDEIROS· OAB RJ 72700· CPF 463.***.***-68

Reu:

FILIPE REIS TRAVASSOS· OAB RJ 222878· CPF 145.***.***-59

Reu:

STEPHERSON VIEIRA LACERDA· OAB RJ 201029· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 47.480,00

Autor

SIDNEY MARCELLOCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 40775· CPF 311.***.***-20

Autor:

LELIO RODRIGUES MEDEIROS· OAB RJ 72700· CPF 463.***.***-68

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO BALDEZ NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· CPF 101.***.***-50

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO· CPF 160.***.***-58

Autor:

RENAN DIAS DE CARVALHO· OAB RJ 260741· CPF 159.***.***-00

Autor:

GIOVANA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 257122· CPF 700.***.***-43

Reu:

LELIO RODRIGUES MEDEIROS· OAB RJ 72700· CPF 463.***.***-68

Reu:

THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES· OAB RJ 160163· CPF 099.***.***-28

Reu:

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 40775· CPF 311.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRADESCO SAUDE S/A. (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE ANTONIO BALDEZ NOGUEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES· OAB RJ 160163· CPF 099.***.***-28

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO· OAB RJ 221770· CPF 160.***.***-58

Autor:

RENAN DIAS DE CARVALHO· OAB RJ 260741· CPF 159.***.***-00

Autor:

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 40775· CPF 311.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES· OAB RJ 160163· CPF 099.***.***-28

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO· OAB RJ 221770· CPF 160.***.***-58

Reu:

RENAN DIAS DE CARVALHO· OAB RJ 260741· CPF 159.***.***-00

Reu:

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 40775· CPF 311.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3010037/RJ (2025/0286035-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - RJ170097 GABRIEL OLIVEIRA DE MELO - RJ221770 RENAN DIAS DE CARVALHO - RJ260741 GIOVANA ANDRADE DE OLIVEIRA - RJ257122 AGRAVADO: JOSE ANTONIO BALDEZ NOGUEIRA ADVOGADOS: TÚLIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES - RJ040775 LELIO RODRIGUES MEDEIROS - RJ072700 THIAGO JUNQUEIRA... (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUESCPF

GILBERTO CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LELIO RODRIGUES MEDEIROS· OAB RJ 72700· CPF 463.***.***-68

Autor:

GIULIANNO MONDO TRAMONTIN MENDIETA· OAB RJ 174618· CPF 043.***.***-42

Outros

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 40775· CPF 311.***.***-20

DÁRIO MARTINS DE LIMA· OAB RJ 69016· CPF 398.***.***-91

LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH· OAB RJ 37500· CPF 785.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALFONSO MACHADO RODRIGUES PRATES

ANDREA MACHADO RODRIGUES PRATES

LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH

VITOR HUGO DEBOSSAM PEREIRA

Reu

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

ANDREA MACHADO RODRIGUES PRATESCPF

LAURO MARIO PERDIGÃO SCHUCHCPF

PEDRO ALFONSO MACHADO RODRIGUES SAIJACPF

VITOR HUGO DEBOSSAM PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE SILVA· OAB RJ 128676· CPF 090.***.***-95

Autor:

BRUNO VIANA DE ARAÚJO· OAB RJ 233942· CPF 056.***.***-23

Autor:

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 40775· CPF 311.***.***-20

Autor:

LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH· OAB RJ 37500· CPF 785.***.***-72

Autor:

ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 98161· CPF 728.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO ANDRADE SILVA· OAB RJ 128676· CPF 090.***.***-95

Reu:

BRUNO VIANA DE ARAÚJO· OAB RJ 233942· CPF 056.***.***-23

Reu:

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 40775· CPF 311.***.***-20

Reu:

LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH· OAB RJ 37500· CPF 785.***.***-72

Reu:

ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 98161· CPF 728.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de impugnação de fls. 487/491, trazida pelo executado em que aduz, em síntese, a inobservância das regras do CPC no que concerne à execução de honorários de sucumbência, havendo gratuidade de justiça deferida. Chamo o feito à ordem para indicar que, efetivamente, tem razão o executado, na medida em que houve JG deferida à parte (índice 340). Nesse sentido, em que pese não haver de se falar em imunidade no que tange à condenação ao pa... (14/10/2025)

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