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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Morte PresumidaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.342,00

Autor

ANA COUTINHO DE SOUZACPF

Reu

JOAQUIM COELHO DE SOUSA

MARIA COELHO NEVES DE SOUSA

RAIMUNDA COELHO SOARES

DEURIVAL COELHO DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 2220· CPF 370.***.***-72

Reu:

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 2220· CPF 370.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 114.259,89

Autor

EVO TEODOROCPF

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

DIVINA LUIZ DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 2220· CPF 370.***.***-72

Reu:

OXIMANO PEREIRA JORGE· OAB TO 6017· CPF 526.***.***-34

Reu:

LEONARDO JOSÉ RIBEIRO MOTA· OAB TO 11098· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVO TEODORO

Reu

DIVINA LUIZ DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSÉ RIBEIRO MOTA· OAB TO 11098· CPF 880.***.***-53

Autor:

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 2220· CPF 370.***.***-72

Autor:

OXIMANO PEREIRA JORGE· OAB TO 6017· CPF 526.***.***-34

Reu:

LEONARDO JOSÉ RIBEIRO MOTA· OAB TO 11098· CPF 880.***.***-53

Reu:

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 2220· CPF 370.***.***-72

Reu:

OXIMANO PEREIRA JORGE· OAB TO 6017· CPF 526.***.***-34

Outros

RENNER DA SILVA GOMES· OAB MA 19037· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/1998

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOSE ORLANDO PERES PIMENTELCPF

MIRIAM ISACKSSON BASTOSCPF

LIDIMIRCE DO ROSARIO MOREIRA DOS SANTOS SALGADOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAFAEL SONEGO MOREIRA· OAB TO 9378· CPF 055.***.***-03

Reu:

JAVIER ALVES JAPIASSÚ· OAB TO 905· CPF 152.***.***-04

Reu:

FABIANO ALVES DE ABREU· OAB TO 5489· CPF 030.***.***-44

Reu:

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 2220· CPF 370.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000032-46.1 (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IRANI FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

DOMINGAS FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 2220· CPF 370.***.***-72

Outros

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (03/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 375.000,85

Autor

IRANI FERREIRA OLIVEIRACPF

MARGARIDA OLIVIA GOMES DA SILVA NOGUEIRACPF

WESLEY FERREIRA DA SILVACPF

WEBER FERREIRA DA SILVACPF

EDSON NOGUEIRACPF

+ 1 outros

Reu

PETRONILIA NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 2220· CPF 370.***.***-72

Reu:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Reu:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 165, 169, 173, 177 e 181 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 3.044,90

Autor

SERTAVEL HONDA

DIVINO MARQUES DUARTECPF

Reu

REAL MOTOS

CLORISVAN SOUSA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Autor:

DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA· CPF 887.***.***-68

Reu:

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 2220· CPF 370.***.***-72

Reu:

ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ· OAB TO 4445· CPF 598.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000111-85.2012.8.27.2705/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES REQUERENTE: SERTAVEL HONDA ADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125) REQUERENTE: SERTAVEL COMÉRCIO DE MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 286 - 17/03/2026 - Juntada - Boleto Gerado (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA

SERTAVEL HONDA

Advogados

Autor:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 5.688,77

Autor

ARAGUAIA S.A.CNPJ

Reu

TAMANDUA NUTRICAO ANIMAL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GILDO RAIMUNDO DE FREITAS· OAB GO 22146· CPF 660.***.***-04

Autor:

GECIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 37773· CPF 696.***.***-00

Reu:

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 2220· CPF 370.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000541-03.2013.8.27.2705/TO REQUERENTE: ARAGUAIA S.A. ADVOGADO(A): GECIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB GO037773) ADVOGADO(A): GILDO RAIMUNDO DE FREITAS (OAB GO022146) REQUERIDO: TAMANDUA NUTRIÇAO ANIMAL LTDA ME ADVOGADO(A): JOSE LEMOS DA SILVA (OAB TO002220) DESPACHO/DECISÃO O prazo de suspensão dos presentes autos transcorreu integralmente sem qualquer manifestação das partes. Dito isso, arquive-se na forma do art. 921, §... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RAIMUNDO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOANA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 2220· CPF 370.***.***-72

Outros

LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 2337· CPF 604.***.***-00

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS

Reu

JOANA BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 2220· CPF 370.***.***-72

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 2337· CPF 604.***.***-00

Autor:

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 002220· CPF 370.***.***-72

Reu:

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 2220· CPF 370.***.***-72

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 2337· CPF 604.***.***-00

Último movimento: Confirmada (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DE ABREUCPF

CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS E TITULOS E DOCUMENTOSCNPJ

CLEOMAR DANTAS DE ASEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SUCUPIRA-TOCNPJ

ANTONIA RODRIGUES MACEDO

Advogados

Reu:

CÍCERO DONIZETE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 8684· CPF 034.***.***-37

Outros

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 2220· CPF 370.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0004926-08.2025.8.27.2722/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: JOSÉ ALVE DE ABREU (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE LEMOS DA SILVA (OAB TO002220) EMENTA: DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. ALEGAÇÃO DE DIFERENÇA DE ÁREA APURADA POR GEORREFERENCIAMENTO. SOBREPOSIÇÃO DE ÁREAS E DISCUSSÃO SOBRE DIREITO DE PROPRIEDADE. IMPUGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. ÁREA MUNICIPAL OB... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DE ABREUCPF

Reu

CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS E TITULOS E DOCUMENTOSCNPJ

CLEOMAR DANTAS DE ASEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 2220· CPF 370.***.***-72

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IRANI FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JOSE LEMOS DA SILVA· OAB TO 2220· CPF 370.***.***-72

Reu:

RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA· CPF 824.***.***-87

Reu:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (07/05/2026)

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