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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2007

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 5.150,80

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

JOSE LEONELCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2002

Distribuição

07/10/2002

Valor

R$ 1.069,35

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

JOSE LEONELCPF

Outros

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 4.206,28

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

JOSE LEONELCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GERLANE GONCALVESCPF

JOSE ALVES GARCIACPF

Reu

ANIEL ALVES GARCIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HIPOLITO AVILA DE SOUZA· OAB MG 56999· CPF 516.***.***-04

Autor:

WILIAN ARNALDO DE MELO FRANCO· CPF 445.***.***-00

Autor:

EDSON JOSE LEONEL· CPF 069.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS PEREIRA· OAB MG 55873· CPF 378.***.***-68

Autor:

WAGNER DE MELO FRANCO· OAB MG 53111· CPF 567.***.***-91

Outros

ALYNE APARECIDA COSTA CORAL· OAB SP 272580· CPF 322.***.***-14

ANDIARA MENDES HYPPOLITO DE SOUZA· OAB MG 112388

WILLIAN ARNALDO DE MELO FRANCO· OAB MG 53109· CPF 445.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (11/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JESSE WILKERSON RIBEIROCPF

ANNA PAULA ROSSI BIAZZI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

MARCELO JOSE FERREIRA· CPF 047.***.***-25

Reu:

EDSON JOSE LEONEL· OAB MG 84912· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119 (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JESSE WILKERSON RIBEIROCPF

ANNA PAULA ROSSI BIAZZI RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/12/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JESSE WILKERSON RIBEIROCPF

ANNA PAULA ROSSI BIAZZI RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

EDSON JOSE LEONEL

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JESSE WILKERSON RIBEIROCPF

ANNA PAULA ROSSI BIAZZI RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

EDSON JOSE LEONEL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Reu

ANA SEBASTIANA LEITE ALVESCPF

Outros

EDSON JOSE LEONEL· OAB MG 84912· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrescriçãoApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SIGILO

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB MG 142987· CPF 056.***.***-85

Reu:

EDSON JOSE LEONEL· OAB MG 84912· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (10/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

DANILELE CRISTINA DOMINGOS LEITE

Advogados

Reu:

EDSON JOSE LEONEL· OAB MG 84912· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (12/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DANILELE CRISTINA DOMINGOS LEITE

Advogados

Reu:

EDSON JOSE LEONEL· OAB MG 84912· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (12/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DANILELE CRISTINA DOMINGOS LEITE

Advogados

Reu:

EDSON JOSE LEONEL· OAB MG 84912· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

TEREZINHA DOS ANJOS LEITE RAMOSCPF

Advogados

Reu:

EDSON JOSE LEONEL· OAB MG 84912· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

TEREZINHA DOS ANJOS LEITE RAMOSCPF

Advogados

Reu:

EDSON JOSE LEONEL· OAB MG 84912· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000995-28.2013.4.01.3804. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:HORTENCIO DE OLIVEIRA RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDSON JOSE LEONEL - MG84912 DESPACHO Diante do retorno dos autos da superior instância, intimem-se as partes para requererem o... (05/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE SOARES DA CUNHA

Advogados

Reu:

EDSON JOSE LEONEL· OAB MG 84912· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE SOARES DA CUNHA

Advogados

Reu:

EDSON JOSE LEONEL· OAB MG 84912· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000996-13.2013.4.01.3804. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:HORTENCIO DE OLIVEIRA RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDSON JOSE LEONEL - MG84912 DESPACHO Diante do retorno dos autos da superior instância, intimem-se as partes para requererem o... (05/09/2024)

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