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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 49.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (31/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 49.000,00

Autor

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREUCPF

Reu

JOSE RUMAO LOPESCPF

Advogados

Autor:

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREU· OAB MT 21440· CPF 022.***.***-18

Reu:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Reu:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 174333/2026 - RE nos EDcl no (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 49.000,00

Autor

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREUCPF

Reu

JOSE RUMAO LOPESCPF

Advogados

Autor:

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREU· OAB MT 21440· CPF 022.***.***-18

Autor:

LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS· CPF 049.***.***-60

Reu:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· CPF 737.***.***-68

Reu:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão (24/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUMAO LOPESCPF

Reu

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS· OAB MT 35068

Autor:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Autor:

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREU· OAB MT 21440· CPF 022.***.***-18

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 25627

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS· OAB MT 35068

Reu:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Reu:

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREU· OAB MT 21440· CPF 022.***.***-18

Reu:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Reu:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 25627

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 152, VI, do CPC, impulsiono o feito para que seja(m) intimada a parte(s) para se manifestar nos autos, caso queira, considerando seu retorno do e. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no prazo de... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUMAO LOPESCPF

Reu

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS· OAB MT 35068

Autor:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Autor:

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREU· OAB MT 21440· CPF 022.***.***-18

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 25627

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS· OAB MT 35068

Reu:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Reu:

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREU· OAB MT 21440· CPF 022.***.***-18

Reu:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Reu:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 25627

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

DissoluçãoReclamação Pré-processual

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUMAO LOPESCPF

Reu

ALICE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ABREU PEREIRA· OAB MT 25169· CPF 046.***.***-25

Autor:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Reu:

VINICIUS DE ABREU PEREIRA· OAB MT 25169· CPF 046.***.***-25

Reu:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório (18/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUMAO LOPESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 25627

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

20/04/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: DESPACHO (09/02/2101)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUMAO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

SHEISE RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 19975· CPF 000.***.***-29

Autor:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· CPF 038.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUMAO TELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095

Último movimento: Transitado em Julgado (16/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUMAO TELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095

Autor:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Violência Doméstica Contra a MulherEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUMAO TELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095· CPF 139.***.***-12

Autor:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320· CPF 014.***.***-07

Reu:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095· CPF 139.***.***-12

Reu:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Publicação (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUMAO TELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095· CPF 139.***.***-12

Autor:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320· CPF 014.***.***-07

Reu:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095· CPF 139.***.***-12

Reu:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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