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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LIBORIO LEITE NETOCPF

Reu

MARIA ANA LIVIA CARMOCPF

Outros

VINICIUS RAMOS DE SÁ SANTOS· OAB CE 41908· CPF 094.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE LIBORIO LEITE NETOCPF

RAIMUNDA KATIANA MOURA LIBORIOCPF

Reu

CICERA DAIANA ALVES PINHEIROCPF

Outros

BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO· OAB CE 36730· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE LIBORIO LEITE NETOCPF

Reu

MARCOS AURELIO ALBUQUERQUE

Outros

CIRO FENELON PONTES FARIAS· OAB CE 47183

Último movimento: Conclusos para despacho (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

A L GONCALVES VIEIRACNPJ

SATELITE SAT ELETRONICA

MARIA SULEIDE DOS SANTOS SILVA

RELDEMBERGUE POSSIDONIO DE LACERDA

ARNOBIO COSTA SANTOS

+ 30 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO CIRILO DE SOUSA· OAB CE 8959· CPF 181.***.***-15

Reu:

FELIPE CARTAXO ESMERALDO· OAB CE 23813· CPF 023.***.***-01

Reu:

RAIMUNDO SOARES FILHO· OAB CE 11087· CPF 325.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 169125679 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DUARTE BRANDAO JUNIORCPF

Reu

JOSE LIBORIO LEITE NETOCPF

Outros

VINICIUS RAMOS DE SÁ SANTOS· OAB CE 41908· CPF 094.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADERALDO LIBORIO NETOCPF

Reu

AGIBANK S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADERALDO LIBORIO NETOCPF

Reu

AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29658· CPF 068.***.***-27

Reu:

MARIA EDUARDA CARNEIRO LEAO FERRAZ· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADERALDO LIBORIO NETOCPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA

Advogados

Autor:

VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29658· CPF 068.***.***-27

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Autor:

MARIA EDUARDA CARNEIRO LEÃO FERRAZ· OAB PE 35763· CPF 090.***.***-63

Reu:

VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29658· CPF 068.***.***-27

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

MARIA EDUARDA CARNEIRO LEÃO FERRAZ· OAB PE 35763· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADERALDO LIBORIO NETOCPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA

Advogados

Autor:

VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29658· CPF 068.***.***-27

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Autor:

MARIA EDUARDA CARNEIRO LEÃO FERRAZ· OAB PE 35763· CPF 090.***.***-63

Reu:

VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29658· CPF 068.***.***-27

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

MARIA EDUARDA CARNEIRO LEÃO FERRAZ· OAB PE 35763· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ADERALDO LIBORIO NETO ADV.: DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO - OAB: 7347-SE REQUERIDO: AGIPLAN FINANCEIRA ADV.: VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA - OAB: 29658-PE ADV.: MARIA EDUARDA CARNEIRO LEÃO FERRAZ - OAB: 35763-PE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202189001261 NÚMERO ÚNICO: 0001252-21.2021.8.25.0005 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAREM REQUERENDO O QUE... (29/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE ADERALDO LIBORIO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAUACNPJ

Advogados

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

GERUZA EMANUELLE AVELINO DOS SANTOS· OAB SE 10224· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAUACNPJ

Reu

JOSE ADERALDO LIBORIO NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Autor:

GERUZA EMANUELLE AVELINO DOS SANTOS· OAB SE 10224· CPF 053.***.***-57

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Remessa (02/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAUACNPJ

Reu

JOSE ADERALDO LIBORIO NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAUACNPJ

Reu

JOSE ADERALDO LIBORIO NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAUACNPJ

Reu

JOSE ADERALDO LIBORIO NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Remessa (16/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

Ver detalhes

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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