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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

FRANCISCA MOTA DA SILVA

Reu

JOSE LIDIO DA SILVACPF

FRANCISCA VANDERLEIA DE SOUSA FIGUEIREDOCPF

Outros

LUCIANO VELOSO DA SILVA· OAB CE 13186· CPF 691.***.***-15

FRANCISCO COSTA TORRES JÚNIOR· OAB CE 17636· CPF 266.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 35.200,00

Autor

FRANCISCA MOTA DA SILVA

Reu

FRANCISCA VANDERLEIA DE SOUSA FIGUEIREDOCPF

JOSE LIDIO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Frise-se que nenhum prejuízo terá o credor que poderá a qualquer momento, enquanto não operada a prescrição, promover a execução da dívida com a abertura de novo processo assim que tomar conhecimento da existência de qualquer bem em nome do devedor. Assim, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no §4º do art. 53 da Lei 9099/95. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (20/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISTELA MAIA REZENDE SOUZACPF

JOSE LIDIO DA SILVA SOUZACPF

Reu

BRASIL USA COMERCIALIZACAO DE RESORTS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTIDES PEREIRA DE MORAISCPF

JOSE ANTONIO SOUZACPF

JOSE SOARES PINTOCPF

WOTON DA SILVA SOUZACPF

ZORAILDE DA SILVA SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS· OAB SE 1688· CPF 423.***.***-04

Autor:

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 2281· CPF 038.***.***-04

Reu:

SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO· OAB SE 1419· CPF 029.***.***-59

Reu:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Reu:

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

Reu:

THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA· OAB SE 3502· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 19.356,00

Autor

JOSE LIDIO DA SILVA SOUZACPF

Reu

BOOKING COM BRASIL SERVICO DE RESERVA DE HOTEIS LTDACNPJ

POUSADA E RESTAURANTE PALANCA NEGRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDERSON BARRETO MARTINS· OAB SE 7525· CPF 024.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ERNANI SEVE NETO· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LIDIO DA SILVA SOUZACPF

Reu

BOOKING COM BRASIL SERVICO DE RESERVA DE HOTEIS LTDACNPJ

POUSADA E RESTAURANTE PALANCA NEGRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDERSON BARRETO MARTINS· OAB SE 7525· CPF 024.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ERNANI SEVE NETO· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Remessa (13/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOOKING COM BRASIL SERVICO DE RESERVA DE HOTEIS LTDACNPJ

Reu

JOSE LIDIO DA SILVA SOUZACPF

POUSADA E RESTAURANTE PALANCA NEGRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

HELDERSON BARRETO MARTINS· OAB SE 7525· CPF 024.***.***-01

Reu:

ERNANI SEVE NETO· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/02/2024)

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