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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LINO DOS ANJOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

DANIEL FARIAS PORTO· OAB CE 20334· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE MORAES

RAIMUNDO BEZERRA DA COSTACPF

RAIMUNDA MARTINS DA SILVACPF

JOSE LINO DOS ANJOSCPF

FRANCISQUINHA FONTELES ANDRADECPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Outros

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 4830

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008273-07.2008.4.01.3400. APELANTE: OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO - DF04830 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO DE MORAES - ESPOLIO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.... (25/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA LUCINDA DE OLIVEIRACPF

EPAMINONDAS ARISTOTELES DA SILVACPF

FLAVIO HENRIQUE SIQUEIRA CAMPOSCPF

FRANCISQUINHA FONTELES ANDRADECPF

JOSE LINO DOS ANJOSCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA LUCINDA DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59. (19/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 1.410,44

Autor

LINO JOSE DOS ANJOS BEZERRACPF

Reu

FRANCISCO BORGES LEAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

COSME DANIEL SANTOS MACHADO· OAB MA 20741· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 308,88

Autor

CONDOMINIO MARIA ISABELCNPJ

Reu

LINO JOSE DOS ANJOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS ARAUJO· OAB MA 7830· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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